O arroz está caro: o governo deve controlar o preço?

Arroz. Foto: Pixabay

Estamos no segundo semestre de 2020 e o preço do arroz mais que dobrou, repentinamente. Por se tratar de um alimento básico, presente na dieta de grande parte dos brasileiros, o aumento não passou despercebido.

Casos como esse surgem no Brasil como um deja vu. Já passamos pelo preço alto do leite, do tomate, do álcool em gel, dentre outros. E o debate sobre o controle de preços é imediatamente ressuscitado. “Mas, não é um controle eterno”, dizem os políticos. “Apenas uma intervençãozinha pontual”. “O empresário pode abrir mão do lucro por um tempo, a prioridade agora é combater a fome”.

Os motivos são sempre nobres. Mas, a pergunta é: qual o problema do controle de preços? Para responder à questão, é preciso compreender qual a função dos preços na economia. O sistema de preços, mecanismo utilizado em todo sistema de mercado, funciona como um mensageiro, que mede em tempo real a relação entre a demanda e a oferta dos bens produzidos. Com isso, as duas pontas da cadeia – produtor e consumidor – se conectam, permitindo que os esforços da produção sejam direcionados ao que as pessoas mais desejam adquirir.

Num sistema em que o mercado age livremente, a informação transmitida por um preço caro sinaliza ao consumidor que ele deve diminuir o consumo ou buscar substitutos. Ao produtor, deixa a mensagem de que vale a pena investir e aumentar a sua produção. Ainda que haja uma crise momentânea causada pela baixa oferta de um produto, no médio ou longo prazo, com as informações de preço sincronizadas, o livre mercado inequivocamente faz com que seja ampliada a oferta, gerando o abastecimento de um número maior de pessoas, a preços cada vez mais acessíveis.

Uma política intervencionista de controle retira do produtor o incentivo que ele tem para continuar produzindo, sobretudo porque seu custo geralmente não reduz com uma canetada. O produto ficará ainda mais escasso, e somente aquelas pessoas muito aficionadas pelo sabor do arroz se disporão a pagar uma bela quantia para ter a especiaria no almoço de domingo. Em termos práticos, as classes mais baixas terão ainda mais dificuldades em comprar o produto.

Não subestime a capacidade humana de raciocinar. Se o produtor é onerado ao produzir arroz, ele procurará imediatamente outros produtos com margens maiores de lucro (como feijão, soja ou milho), diminuindo ainda mais a oferta. E, acredite, os consumidores também agem de forma racional e são movidos a satisfazer os próprios interesses. Reflita o seguinte: o que aquele degustador assíduo faz quando sua cerveja favorita entra na promoção? Compra mais do que sua necessidade de curto prazo e estoca! No caso do arroz, com o preço “controlado”, essa também seria a escolha mais racional, sobretudo diante da incerteza se encontrará o produto na prateleira pelas próximas semanas.

Promover qualquer tipo de controle de preço implica, portanto, matar o mensageiro e quebrar a lógica do mercado, gerando um desequilíbrio ainda maior entre oferta e demanda. A consequência é certa: escassez e produto mais caro no médio e no longo prazo.

O Brasil da década de 80 e a Venezuela de hoje são exemplos vivos de que o controle de preços não funciona. E essa política ainda passa uma mensagem péssima: a de que as regras do jogo podem ser mudadas a qualquer momento, o que retira o incentivo para novas inciativas, afasta investidores e reduz o volume de bens e produtos para atender a população, retroalimentando o ciclo vicioso da pobreza.

Sobre o autor

Francisco de Aguiar Machado. Foto: Divulgação

Francisco de Aguiar Machado é advogado, sócio do escritório Mendonça & Machado Advogados, Mestre em Direito Processual (UFES) e pós-graduado em Compliance, Lei Anticorrupção Empresarial e Controle da Administração Pública (FDV) e Diretor financeiro do Ibef Jovem e Ibef Academy.