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Prefeito de Colatina fala sobre recuperação do Rio Doce após acordo de Mariana
O prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (MDB), conversa com a BandNews FM ES
Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo, o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (MDB), abordou o recente acordo de repactuação de Mariana e os investimentos na recuperação da bacia do Rio Doce. Segundo ele, a assinatura do pacto em Brasília trouxe esperanças para os municípios e comunidades afetadas, mas ainda há questões pendentes, especialmente em relação à ação judicial internacional.
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Repactuação: uma análise do acordo para Colatina
O prefeito relembrou o histórico do acordo, que se originou ainda em 2022, mas foi modificado após novas pressões internacionais. A ação judicial na Inglaterra foi um dos fatores que levaram as empresas envolvidas a reavaliarem suas posturas. “A ação inglesa deu uma motivação para que a gente chegasse nesse acordo,” explicou o prefeito. Agora, porém, o novo pacto exige a desistência de processos internacionais, o que impõe um desafio para os municípios, incluindo Colatina.
O prefeito ressaltou que a cidade terá 120 dias para decidir se adere ou não à repactuação. Caso Colatina decida participar, receberá uma parcela do valor total, estimado em R$ 6,1 bilhões que será dividido entre 50 municípios. Além disso, os fundos destinados à saúde, somando R$ 3,1 bilhões, e outros recursos para projetos estaduais representam uma oportunidade de transformação para a bacia do Rio Doce.
Impacto financeiro e desafios judiciais para Colatina
Apesar do otimismo, o prefeito sublinhou que o acordo ainda possui questões complexas. Entre elas, a limitação imposta pela decisão do ministro Flávio Dino, que impede municípios de realizarem ações judiciais fora do país. “A decisão foi favorável ao Ibram, o que gerou um imbróglio judicial,” disse. Ele mencionou que espera uma definição do Supremo Tribunal Federal até o final do ano, o que poderá determinar o futuro das ações internacionais.
Sobre o impacto da repactuação para Colatina, o prefeito afirmou que, mesmo não sendo o ideal, o acordo é vantajoso para o município. “Eu vejo um bom acordo para os municípios. Nem sempre o acordo é o ótimo, mas é o possível,” declarou. Segundo ele, os recursos destinados à recuperação ambiental e social dos municípios atingidos, aliados aos projetos para recuperação da bacia do Rio Doce, podem trazer melhorias significativas para a região.
A bacia do Rio Doce e os investimentos futuros
A bacia do Rio Doce, uma das mais degradadas do país, será o foco das iniciativas de recuperação, tanto ambiental quanto social e econômica. O acordo prevê 40 bilhões de reais para esses programas, que serão executados ao longo de 20 anos. Segundo o prefeito de Colatina, a prioridade é evitar a lentidão dos processos de recuperação, que marcaram os primeiros anos do projeto Renova.
O prefeito enfatizou que o município de Colatina, caso consiga superar os desafios judiciais, poderá iniciar um ciclo de investimentos no próximo ano. “Se não receber este ano, recebe no ano que vem e toca as demandas da população,” afirmou. A expectativa é que, com o novo acordo, Colatina e outros municípios possam desenvolver iniciativas de capacitação e inclusão social para a população local.
O futuro da BR-262
O acordo destina uma parte dos recursos à BR-262, uma rodovia crucial para o Espírito Santo e Minas Gerais. O prefeito de Colatina observou que, apesar de essa inclusão não ter ligação direta com a tragédia, foi uma conquista da bancada capixaba e mineira. Ele destacou que, no passado, havia a intenção de usar esses recursos para saneamento em todo o Espírito Santo, mas optou-se por concentrá-los na área afetada da bacia do Rio Doce.
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