Direito para Todos: técnico da Desportiva poderia ter sido preso em flagrante

A agressão realizada pelo ex-treinador da Desportiva Ferroviária, Rafael Soriano, contra a assistente de arbitragem Marcielly Netto durante uma partida do Campeonato Capixaba em Nova Venécia, neste último domingo (10), levantou a dúvida sobre as instâncias em que o técnico poderia ser punido pelo ato. O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-ES), ligado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), suspendeu o treinador por 30 dias, o que impossibilita ele de participar das competições esportivas durante o período.

Para além da punição no meio do esporte, fontes ouvidas pela Rede Capixaba dizem que a vítima registrou um boletim de ocorrência contra o ex-técnico, o que poderia instaurar um procedimento criminal implicando Rafael Soriano. Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (11), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece a cena e o que diz a legislação a respeito desse tipo de atitude. Ouça:

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