Vila Velha vai receber R$ 3 mi da Lei Aldir Blanc - ES360

Vila Velha vai receber R$ 3 mi da Lei Aldir Blanc

Os recursos serão aplicados na manutenção dos espaços culturais da cidade e para novos editais

Show. Foto: Pixabay
Profissionais da cultura que ficaram incapacitados de fazer eventos na pandemia poderão receber o auxílio. Foto: Pixabay

Dos R$ 3 bilhões destinados para o setor cultural pela Lei Aldir Blanc, regulamentada nesta terça-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, mais de R$ 3 milhões serão repassados para o município de Vila Velha. Esses recursos servirão para ajudar os profissionais do ramo que foram prejudicados pela pandemia da covid-19, após uma série de fechamentos de centros culturais e cancelamentos de eventos no Espírito Santo.

Ao todo, a cidade vai receber R$ 3.050.149,89, cuja aplicação será dividida em duas linhas de frente. A primeira é para a manutenção das pequenas empresas e organizações culturais comunitárias que interromperam suas atividades, podendo variar numa ajuda entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. E, em segundo lugar, para custear editais, chamamentos, prêmios e outros mecanismos de transferência de recursos – ou seja, para o fomento de atividades culturais.

De acordo com o secretário municipal interino de Cultura, Peterson de Castro Cardoso, Vila Velha trabalha para detalhar como os recursos serão destinados. “Teremos, a partir do repasse, 60 dias para programar a distribuição do dinheiro. Já estamos preparando a regulamentação municipal para publicar o plano de trabalho acerca da programação do recurso”, afirmou.

Quanto ao auxílio emergencial referente aos trabalhadores da cultura que terão direito a três parcelas de R$ 600, Peterson afirma que caberá ao governo do Estado efetuar o pagamento.

Contrapartida

Conforme o texto da lei, após a retomada das atividades presenciais, os espaços beneficiados ficam obrigados a garantir a realização de atividades destinadas aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.

São considerados espaços culturais: teatros, escolas de músicas, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, livrarias, editoras, sebos, ateliês de pintura e moda, feiras de arte e artesanato, produtoras de cinema, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, estúdios de fotografia, galerias de arte e de fotografia e espaços de comunidades indígenas ou quilombolas e de apresentação musical.


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