TRE-ES proíbe a realização de comícios e passeatas - ES360

TRE-ES proíbe a realização de comícios e passeatas

A determinação, no entanto, vale só para municípios em risco alto e moderado de contágio; na prática, hoje, ela só se aplica a Ecoporanga, no Norte do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) determinou nesta terça-feira (03) a proibição de comícios, bandeiraços e passeatas e outros eventos presenciais de campanhas políticas que provoquem aglomeração, mesmo que ocorram em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in.

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A determinação segue recomendação enviada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que pede ainda que se mantenha o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, desaconselha o contato físico entre as pessoas e a não distribuição de materiais impressos e obriga o uso de máscara. Como a medida vale para municípios em risco alto e moderado de transmissão da doença, seria válida apenas para Ecoporanga, único município do estado em risco moderado. Os demais estão em risco leve.

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A decisão do presidente do TRE, desembargador Samuel Meira Brasil Junior, considerou os eventos recentes de campanhas no estado que provocaram aglomeração e também os diversos políticos que contraíram a doença na última semana.

Caso seja identificada alguma atividade irregular, o presidente do TRE disse que os juízes eleitoral, no exercício do poder de polícia, poderão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole as determinações, podendo fazer auxílio da força policial. Denúncias podem ser encaminhadas aos respectivos juízes eleitorais ou diretamente à Corregedoria do TRE/ES.


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