Termina nesta quinta-feira (26) prazo para justificar falta no segundo turno das eleições - ES360

Termina nesta quinta-feira (26) prazo para justificar falta no segundo turno das eleições

Além da distância da zona de votação, a Justiça Eleitoral também irá analisar casos de febre no dia das eleições ou de quem teve diagnóstico positivo para a covid-19

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais de 2020 têm até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência no pleito. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o requerimento será aceito por meio da plataforma online do Sistema Justifica, pelo aplicativo e-Título ou pelos cartórios eleitorais.

Além da motivação por estar distante da zona eleitoral, a Justiça Eleitoral também irá aceitar a justificativa de ausência de pessoas que apresentaram febre no dia da votação ou tiveram diagnóstico positivo para a covid-19 no período de 14 dias antes do turno. Para ter o requerimento aprovado, é necessário enviar documentos que comprovem a condição, como atestado, declaração médica ou teste laboratorial.

A medida faz parte da resolução nº 23.637 do TSE, que também suspende sanções previstas no Código Eleitoral para quem deixou de votar durante o período da pandemia, como o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade, se inscrever em concurso ou em prova para cargo ou função pública.

O segundo turno das eleições de 2020 ocorreu no dia 29 de novembro, duas semanas após o primeiro, realizado no dia 15. O TSE alerta que o prazo desta quinta-feira é válido apenas para quem não votou no segundo turno. Para quem não esteve presente no primeiro turno das eleições, o período de justificativa se encerrou no dia 14 de janeiro.


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