TCU cobra da Saúde 'liderança' e explicações sobre testes encalhados - ES360

TCU cobra da Saúde ‘liderança’ e explicações sobre testes encalhados

O questionamento foi encaminhado na segunda-feira, 23, à Saúde; A pasta terá de 2 a 5 dias para responder sobre o seu estoque de testes RT-PCR

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler cobrou explicações do Ministério da Saúde sobre os cerca de 7 milhões de exames RT-PCR, que estão encalhados em armazém do governo federal e vencem em dezembro e janeiro. Durante sessão do tribunal nesta quarta-feira, 25, Zymler disse que o ministério deve adotar “posição centralizada de liderança para coordenar a atuação em todo o Brasil”, em vez de alegar que envia insumos, como testes, apenas quando há pedidos de estados e municípios.

O questionamento foi encaminhado na segunda-feira, 23, à Saúde. A pasta terá de 2 a 5 dias para responder sobre o seu estoque de testes RT-PCR, além de apresentar contratos de compra destes insumos e explicar por quais motivos os exames não foram distribuídos. O ministro também questiona o que a pasta fará para evitar o descarte dos testes.

Relator de processos sobre a ação da Saúde durante a pandemia, Zymler disse que a ideia é “evitar a ocorrência de desperdício de recurso público”, caso os testes expirem. No domingo, 22, uma reportagem do jornal Estadão revelou que 7,1 milhões de exames estão em um armazém do ministério, ou seja, não foram enviados ao SUS em plena pandemia. Do total estocado, 96% (cerca de 6,86 milhões de unidades) estão próximos de perder a validade.

O ministério tenta prorrogar a validade dos exames, o que depende de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fabricante do produto entregou nesta quarta-feira, 25, estudos à Saúde indicando que o produto pode ser usado por mais 4 meses.

Em reunião nesta quarta, os membros do TCU criticaram a atuação do ministério na pandemia. O ministro Bruno Dantas disse que é um “crime de lesa-pátria” o encalhe e possível descarte dos exames. “Trata-se de menosprezo com a saúde da população. Não estou atribuindo responsabilidades ainda, mas chegará o momento de fazê-los” disse Dantas.

Além da cobrança de Zymler, o Ministério Público junto ao TCU pede uma investigação sobre os testes parados. A representação foi assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Ele aponta “inépcia” do governo federal em relação ao planejamento e logística de distribuição para a rede pública de saúde.

Considerado “padrão ouro”, o RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19, além de ser arma poderosa para o controle da pandemia por ajudar a localizar e isolar infectados e seus contatos próximos. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta, logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem em um período de aumento dos casos no país. Detalhe: o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, assumiu o cargo justamente por sua experiência em logística, sempre elogiada pelo presidente Jair Bolsonaro.


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