STJ prorroga afastamento de desembargadores e juízes acusados de venda de sentença na Bahia - ES360

STJ prorroga afastamento de desembargadores e juízes acusados de venda de sentença na Bahia

Magistrados deixaram as funções em fevereiro do ano passado após serem alvo de investigações sobre venda de decisões favoráveis em disputas fundiárias em troca de propinas

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento do cargo de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que são investigados na Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças em disputas fundiárias no oeste do Estado em troca de propinas.

Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador. Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça da Bahia
Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador. Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça da Bahia

Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago continuarão afastados dos cargos de desembargadores. Eles já não estavam em exercício desde fevereiro do ano passado, assim como os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Coutinho.

Deflagrada em novembro de 2019, a Operação Faroeste investiga esquema de vendas de sentenças no oeste da Bahia coordenado por Adailton Maturino, que se apresentava como cônsul de Guiné-Bissau. As decisões tornaram um borracheiro, apontado como laranja de Adailton, um dos maiores latifundiários da região.

Em dezembro, a Faroeste avançou sobre outros dois órgãos públicos no esquema: a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público estadual. O titular da pasta, Maurício Barbosa, e sua chefe de gabinete Gabriela Macedo foram exonerados após as investigações. A ex-procuradora-geral de Justiça da promotoria baiana, Ediene Lousado, também é investigada.

Cinco denúncias já foram apresentadas ao longo das investigações da Faroeste – três delas nos últimos 15 dias. Apesar do aprofundamento das investigações, o ministro Og Fernandes, relator da operação, destacou que ainda não é possível afirmar que a apuração dos fatos foi concluída.

“Logo, não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA. Continuam plenamente válidos, dessa forma, os motivos que autorizaram o afastamento inicial”, frisou.


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