STF deve julgar obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 nesta semana - ES360

STF deve julgar obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 nesta semana

O jurista Gustavo Varella analisa o dilema envolvendo o assunto e as possibilidades de interpretação jurídica sobre a vacinação compulsória

Devem começar a ser votadas na próxima quarta-feira (16), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), duas ações que discorrem sobre a obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus no Brasil. Serão analisados o pedido impetrado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para impedir a vacinação compulsória; e outra, do Partido Democrático Trabalhista, a favor da exigência.

Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (14), na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella analisa o dilema envolvendo o assunto e as possibilidades de interpretação jurídica sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação. Confira:


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