STF dá 72 horas para Anvisa prestar informações sobre uso emergencial da Sputnik V - ES360

STF dá 72 horas para Anvisa prestar informações sobre uso emergencial da Sputnik V

A entidade também deverá informar o estágio de análise do requerimento e eventuais pendências para a aprovação do imunizante contra a covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem 72 horas para confirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se recebeu o pedido de autorização temporária para uso emergencial da vacina russa Sputnik V formalizado pelo Governo da Bahia. A entidade também deverá informar o estágio de análise do requerimento e eventuais pendências para a aprovação do imunizante contra a covid-19.

A ordem partiu do ministro Ricardo Lewandowski nesta quarta-feira, 20. O magistrado atendeu a um pedido do governador Rui Costa (PT). O petista acionou o tribunal na tentativa de garantir a compra da vacina russa sem intermediação do governo federal. Isso porque a Bahia fechou um acordo de cooperação com o fundo responsável pela distribuição do imunizante, já aprovado na Rússia, Argentina e Paraguai, prevendo o fornecimento de até 50 milhões de doses.

“Considerada a afirmação do autor, feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado”, diz um trecho do despacho.

Ao Supremo, Rui Costa argumenta que a Medida Provisória editada no início do mês pelo Planalto para regulamentar a aquisição de vacinas e insumos necessários à imunização da população contra o novo coronavírus cria ‘restrições’ para a importação e a distribuição pelos governos locais.


Deixe um comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Mais notícias
Dia a dia

Justiça do Trabalho determina fim da paralisação dos rodoviários

Dia a dia

Maiores de 30 anos serão vacinados com doses compradas pelo ES

Dia a dia

ES tem 26 pessoas fora de casa por causa da chuva

Política

Defesa de Lula: Sustentamos a incompetência da Justiça Federal do PR desde início