Senado aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos - ES360

Senado aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos

Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda

Cachorro em Vila Velha. Foto: Divulgação/PMVV
Cachorro em Vila Velha. Foto: Divulgação/PMVV

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos A proposta seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e, se virar lei, entrará em vigor imediatamente.

Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais e, se a agressão resultar em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de prisão, multa e proibição da guarda.

Na prática, o aumento da pena diminui as chances de suspensão dos processos criminais, mesmo que não resultem em prisão efetiva do agressor.

Estadão Conteúdo


Deixe um comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Mais notícias
Dia a dia

Só 12% dos cursos superiores do ES recebem nota máxima no Enade

País

Governo federal vai comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa

Dia a dia

Instituto emite alerta de chuva intensa para o Espírito Santo

Dia a dia

Espírito Santo é favorável a distribuir todas as vacinas disponíveis contra a covid