Quiosqueiros vão à Justiça para evitar demolição de módulos - ES360

Quiosqueiros vão à Justiça para evitar demolição de módulos

Grupo entrou com liminar pedindo a nulidade do processo de derrubada dos 46 quiosques da orla. Eles estudam solicitar indenização caso o pedido não seja aceito

Pela decisão da Justiça, no ano passado, quiosques começam a ser demolidos nesta semana. Foto: Chico Guedes
Pela decisão da Justiça, no ano passado, quiosques começam a ser demolidos nesta semana. Foto: Chico Guedes

Um grupo de 20 quiosqueiros de Vila Velha entrou com uma liminar na Justiça Federal pedindo a nulidade do processo que determina a demolição dos 46 quiosques da orla de Itapuã e Itaparica e a construção de novas unidades. O pedido foi feito no dia 11 de outubro e ainda não tem decisão. O advogado do grupo, João Lunardi, justifica que a nulidade é necessária porque nenhum quiosqueiro foi ouvido no processo.

“Eles não tiveram direito de defesa durante o processo, porque nunca foram citados” diz. O grupo também não reconhece a associação de quiosqueiros que firmou o acordo na Justiça junto à prefeitura e Ministério Público Federal, no ano passado.

Caso o pedido de nulidade não seja aceito, o grupo promete acionar a prefeitura de Vila Velha na Justiça Estadual com um pedido de indenização de R$ 100 mil para cada um. “Desde 1989, quando os quiosques foram construídos, a prefeitura recolhe impostos, como IPTU e taxa de lixo. Isso sinaliza que eles não estão lá ilegalmente, como se alegava, e precisam ser indenizados”, defende o advogado.

Demolições

Por decisão da Justiça, no ano passado, a prefeitura de Vila Velha tem até a próxima sexta-feira para começar a demolição das unidades. Na semana passada, o município iniciou a licitação para concessão dos novos módulos, que devem ser entregues até agosto de 2020, também segundo o acordo da Justiça. Ao todo, 17 concorrentes participaram da licitação, e a prefeitura disse que pode reduzir de 20 para 17 a quantidade de novas unidades.

Procurada, a prefeitura informou que a requalificação da orla atende à decisão judicial e que qualquer nova decisão será, assim como a anterior, respeitada, caso ocorra. Segundo a administração pública, a licitação para os novos concessionários está em fase de análise para a pontuação dos concorrentes. A expectativa de conclusão é final de novembro.

Entenda o caso

Ação de 2008
Em 2008, o MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação pedindo a demolição dos quiosques devido à ocupação irregular. Desde então, a prefeitura vinha recorrendo de decisões que determinavam a demolição.

Nova decisão
Em maio do ano passado, uma nova decisão determinou a derrubada dos quiosques. A prefeitura, então, propôs substituir os 46 estabelecimentos atuais por 33 novos módulos.

Acordo
Em setembro de 2018, foi firmado o acordo na Justiça Federal e definido que três quiosques, considerados inativos, seriam demolidos até o fim do ano. Os demais começariam a ser demolidos até 1º de novembro deste ano. A entrega dos novos quiosques ficou para agosto de 2020.

Recurso
Os representantes dos quiosques que seriam derrubados no ano passado recorreram e conseguiram adiar a demolição.

Menos quiosques
Em novembro de 2018, a prefeitura apresentou o projeto dos novos quiosques. Em vez de 33, seriam construídos 20.

Nova redução
Na semana passada, foi aberta a concorrência para definir os novos ocupantes e somente 17 candidatos participaram. Com isso, a prefeitura disse que pode reduzir o número de unidades.

Pedido de nulidade
No último dia 11, um grupo de 20 quiosqueiros entrou com pedido de nulidade do processo, alegando não terem sido ouvidos.

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