PSOL aciona o MPES contra capitão Assumção - ES360

PSOL aciona o MPES contra capitão Assumção

A petição protocolada no órgão acusa o parlamentar de incitação à violência durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado

O PSOL do Espírito Santo denunciou o deputado estadual capitão Assumção (PSL) ao MPES (Ministério Público do Espírito Santo) por meio de uma notícia-crime nessa segunda-feira. A petição protocolada no órgão acusa o parlamentar de incitação à violência durante discurso na Ales (Assembleia Legislativa do Espírito Santo), na última quarta-feira, e solicita a abertura de um processo criminal contra o deputado.

Na avaliação do presidente do PSOL do Espírito Santo, André Moreira, o deputado tem se apoiado na imunidade parlamentar para justificar a fala no plenário. “A garantia de liberdade de expressão ao político, no exercício do seu mandato, se refere a temas de interesse público. Nunca para apoiar ou incitar a violência. A ação protocolada na Procuradoria Geral de Justiça pede a abertura de um processo pelo crime de incitação ao homicídio praticado pelo abuso das prerrogativas de deputado estadual que está no Artigo 286 do Código Penal”, explica.

> Euclério Sampario passará por exame de cateterismo

Em discurso no plenário, o deputado estadual ofereceu uma recompensa de R$ 10 mil pela morte dos responsáveis pelo assassinato de uma jovem em Cariacica. A fala do capitão Assumção teve repercussão nacional. Entidades de vários setores criticaram a postura do parlamentar, como a OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Espírito Santo) e o MPES. A assessoria do capitão afirma que o parlamentar está tranquilo e não retira o que disse.

Em nota, a Assembleia Legislativa informou que investigará a conduta do parlamentar. A Procuradoria da Casa enviou, ainda na semana passada, uma notícia fato para a Corregedoria pedindo apuração do caso.

O MPES não respondeu até o fechamento desta edição.

Mais notícias
Teste

Teste do campo de Autoria

Bem-estar

"O ES pode colapsar junto", afirma secretário de Saúde

Dia a dia

Saiba como agendar a vacina contra covid no Espírito Santo

Esportes

Olimpíada deve receber número limitado de torcedores