Por mês, 290 multas são emitidas para imóveis e comércio - ES360

Por mês, 290 multas são emitidas para imóveis e comércio

Vitória, Vila Velha e Cariacica. Segundo prefeituras, maioria das penalidades refere-se à falta de álvara de funcionamento. Obras irregulares também são infrações comuns

Vila Rubim: perícia iniciada nesta terça-feira (24) contou com a ajuda de drones. Foto: Sesp/Divulgação
Vila Rubim: perícia iniciada nesta terça-feira (24) contou com a ajuda de drones. Foto: Sesp/Divulgação

Todos os meses, uma média de 290 multas são emitidas pelas prefeituras de Vitória, Vila Velha e Cariacica a comércios sem alvará de funcionamento ou a imóveis com obras irregulares. A maior quantidade é referente à falta do alvará. Um mesmo local pode ser multado mais de uma vez. Na última sexta-feira, uma loja de couros na Vila Rubim, em Vitória, que estava com o alvará de funcionamento vencido e havia sido multada 56 vezes por uma obra irregular, foi destruída em um incêndio, que também interditou oito imóveis no entorno e ainda deixou 70 pessoas desalojadas.

O fogo teria começado no terreno onde, segundo a prefeitura, foi erguida uma estrutura de três pavimentos. Ao todo, o proprietário foi multado em R$ 130 mil pelas irregularidades, mas recorreu de todas as multas. Dessas, 34 tiveram os recursos negados e foram inscritas em dívida ativa, e 22 estão em julgamento.

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O subsecretário de Controles Urbanos de Vitória, Otto Grellert, afirmou que o número de fiscais é pequeno para atender às demandas. O município tem 73 fiscais para acompanhar obras e a situação dos alvarás de comércios. Neste ano, além de cerca de 142 multas por funcionamento sem alvará, por mês, a prefeitura emitiu 27 multas por obras irregulares, por mês. A multa varia de acordo com o tipo de infração.

Em Vila Velha, são 44 fiscais para acompanhar a situação dos alvarás e 16 para fiscalizar obras. A prefeitura diz que emitiu, neste ano, uma média de 100 infrações por falta de alvarás, por mês, e multou cerca de 18 imóveis por irregularidades, por mês. O valor da infração por falta de alvará é de R$ 923,55.

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Já em Cariacica são aplicadas cerca de 30 multas por mês, relativa às duas situações. O município possui 30 fiscais e reconhece que o número não é suficiente, mas diz que estuda a realização de concurso público.

A prefeitura da Serra também foi procurada, mas não informou o número de multas emitidas neste ano.

Autorizações em dia

Vitória, Vila Velha e Cariacica também informaram quantos alvarás de funcionamento e autorizações para obras foram emitidas neste ano. Na capital, foram cadastrados 4.350 alvarás de funcionamento para comércios de janeiro a agosto – uma média de 543 por mês -, além de 1.854 autorizações para execução e renovação de obras e pequenas reformas – média de 231 por mês.

Vila Velha emitiu uma média de 341 alvarás de funcionamento para comércios e 500 para obras, por mês. Já Cariacica emitiu mensalmente cerca de 284 alvará de funcionamento a comércios.

Laudo sobre incêndio fica pronto em 30 dias

Ontem, os bombeiros realizaram perícia no local do incêndio, em Vitória, com uso de drones e outras tecnologias que possam identificar as causas do incêndio. O resultado dos laudos fica pronto em, no mínimo, 30 dias.

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