O coronavírus e o impacto nas relações contratuais imobiliárias - ES360

O coronavírus e o impacto nas relações contratuais imobiliárias

Hoje vamos falar um pouco sobre os impactos na relações contratuais imobiliárias provocados pelo cenário de pandemia mundial causado pela disseminação do novo coronavírus em diversos países.

É absolutamente notória e basilar a recomendação transmitida pelos órgãos da administração pública de evitar/ou limitar ao máximo o contato físico com outras pessoas, para combater a propagação do coronavírus, face sua potente capacidade/facilidade de transmissão.

E com base em medidas técnicas e cientificas, o Ministério da Saúde vem rigorosamente recomendando a mantença deste isolamento, em caráter preventivo, como forma de possibilitar o menor contágio possível do coronavírus. Portanto, as medidas de isolamento estão mantidas e naturalmente, a medida que as pessoas se isolem, a medida que ocorre restrições ao direito de ir e vir, e a medida que as relações entre pessoas são afetadas, a cadeia de produção nos mais diversos setores são afetadas.

No que tange a cadeia de relações do setor imobiliário, teríamos que ter aqui um dia inteiro para trabalhar estratégias de soluções, face a gama de situações que envolve o setor imobiliário: poderíamos falar nos impactos negativos nos fundo de investimento imobiliário, das relações contratuais estabelecidas entre fornecedores e construtoras, poderíamos aqui falar sobre as relações entre condôminos e condomínios, das dificuldades de venda dos corretores de imóvel, da paralisação dos empreendimentos em lançamento, das restrições ao uso de aplicativos de locação (airbnb) nos condomínios e seu impacto econômico regional, da descrença de investidores na compra de imóveis, das relações entre bancos e mutuários na busca de financiamento habitacional (ou até mesmo com crédito pré- aprovado), das demissões em massa de trabalhadores que estão vinculados a construção civil, nas relações locatícias, e etc.

São muitos assuntos, e por isso, separei três temas, que me chamaram bastante atenção nessas últimas duas semanas de isolamento, em função do grande número de consultas a mim solicitadas. O primeiro deles são relações contratuais de locações comerciais. O segundo são as relações contratuais de compra e venda de imóveis na planta. E o terceiro são as relações de financiamento habitacional. Confira!

Advogado com atuação nas mais diversas áreas do setor imobiliário desde 2008. Sou apaixonado pelo setor imobiliário e minha paixão é falar sobre imóvel. Com atuação jurídica ao longo desses anos, ganhei experiência não só jurídica, mas mercadológica. Com um senso crítico e empreendedor, pautado na busca de melhores condições de qualidade de vida das pessoas, atuo no setor com intuito de fomentar o desenvolvimento imobiliário sustentável, unido conhecimento jurídico e mercadológico. Qualquer desafio que envolva imóveis, me mobiliza a buscar o melhor resultado.

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