Ministério Público pede transferência de esfaqueador de Bolsonaro - ES360

Ministério Público pede transferência de esfaqueador de Bolsonaro

Segundo a Procuradoria, a unidade prisional "não possui aptidão para execução de medida de segurança imposta pela Justiça"

Adélio Bispo de Oliveira foi detido pela Policia Militar de Minas Gerais depois de atacar com uma faca o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Foto: PMMG
Adélio Bispo de Oliveira foi detido pela Policia Militar de Minas Gerais depois de atacar com uma faca o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro. Foto: PMMG

O Ministério Público Federal defendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira do Presídio Federal de Campo Grande, onde o esfaqueador de Bolsonaro está detido desde o atentado, ocorrido em setembro de 2018. De acordo com a Procuradoria, a unidade prisional “não possui aptidão para execução de medida de segurança imposta pela Justiça”. Por isso, segundo manifestação da Procuradoria, a permanência de Adélio no presídio afronta a lei.

Em junho do ano passado, Adélio foi absolvido do crime contra o presidente pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora (MG), por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. O magistrado converteu a prisão preventiva do esfaqueador em internação psiquiátrica por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério Público Federal, a manutenção de Adélio no presídio de segurança máxima ao invés de um hospital de custódia ou instituição adequada implicaria violação à lei e poderia contribuir para o agravamento dos transtornos psíquicos sofridos pelo agressor.

A Procuradoria apresentou dois ofícios expedidos pela direção do presídio federal em Campo Grande, no qual a unidade reconhece a “falta de aptidão” para o caso Adélio e pede sua transferência para um “local adequado”.

Segundo o Ministério Público Federal, o Departamento Penitenciário Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que todas as unidades da União contam apenas com serviços de saúde de baixa e média complexidade, o que não é o caso de Adélio.

“Não se questiona a gravidade do ato praticado por Adélio, que visava em última instância atacar pilares fundamentais da democracia, como a liberdade de voto e o direito fundamental de ser candidato”, destaca a Procuradoria, em sua manifestação. “Entretanto, isso não pode servir de justificativa para adoção de soluções sem sustentáculo no ordenamento jurídico.”

Segundo o parecer do Ministério Público Federal “o que se pretende é salvaguardar a própria sociedade, permitindo que profissionais capacitados examinem continuamente a evolução da doença mental e da periculosidade de Adélio, de modo a impedir a sua desinternação antecipada”.

Estadão Conteúdo


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