Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta dos alimentos - ES360

Ministério da Justiça notifica supermercados e empresas por alta dos alimentos

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira, 9, empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos. De acordo com o documento, todos terão cinco dias para responder aos questionamentos.

No texto, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

> Procon-ES pede intervenção do Governo Federal para conter alta dos alimentos

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.

O intuito da medida, ainda de acordo com a secretaria do MJ, é, após a devida análise, buscar “coibir aumentos arbitrários”.

> Após alta de preços, governo planeja zerar tarifa para importar alimentos

A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.


Deixe um comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Mais notícias
País

PCC movimentou R$ 1,2 bilhão com tráfico de drogas

Dia a dia

Número de alunos em graduações a distância no Brasil salta 378% em 10 anos

Dia a dia

Mourão sobre desmatamento: “Precisamos apresentar melhores resultados”

País

Tribunal aceita denúncia e afasta governador de Santa Catarina