Mais de 100 mil famílias podem ter desconto na conta de luz no ES - ES360

Mais de 100 mil famílias podem ter desconto na conta de luz no ES

Para ter ao desconto de até 65% é preciso atualização o cadastro no CadÚnico, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município

Duzentas mil residências podem ser beneficiadas. Foto: Marcelle Secchin
Cem mil residências podem ser beneficiadas. Foto: Marcelle Secchin

Mais de 100 mil famílias no Espírito Santo podem se beneficiar com desconto de até 65% na conta de energia. Segundo um levantamento realizado pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, esse é o número de famílias que podem ter acesso ao benefício, porém não estão inscritas no programa social Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O desconto vai de 10% a 65% e atende residências que consomem até 220 kWh ao mês. Para conseguir a redução na tarifa, é preciso atualizar o CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), segundo a EDP.

Cariacica é a cidade com mais famílias com possibilidade de entrada no programa, 11.592, seguido por Vitória, com 10.113 residências aptas a ter desconto na conta de luz. Em seguida aparecem Serra (6.759), Aracruz (5.946) e Vila Velha (5.825).

Para ter direito, o familiar precisa estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se cadastrar no site ada EDP, www.edp.com.br/tarifasocial. Importante destacar que quando o titular do NIS não é o titular da conta de energia ou está com o cadastro desatualizado junto à EDP, a Distribuidora não tem a possibilidade de realizar a inscrição automática da família no benefício que dá desconto na conta de luz, por isso a necessidade de atualização cadastral e inscrição junto à Concessionária. Após o cadastro no portal da EDP, a documentação é avaliada e, estando tudo correto, o benefício já é aplicado a partir da próxima fatura.

O desconto

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês). “É importante frisar que a Tarifa Social é ainda mais vantajosa para quem utiliza a energia de forma eficiente, pois quanto menor o consumo, maior o desconto”, explica Roberto Miranda, gestor da EDP.

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:

Quem pode receber o benefício:

• Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
• Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
• Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
• Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP:

• Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;

• Conta de energia;

• CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);

• Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB);

• Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;


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