Lewandowski autoriza PF a buscar informações sobre gastos de Pazuello com cloroquina - ES360

Lewandowski autoriza PF a buscar informações sobre gastos de Pazuello com cloroquina

Ministro também dá aval a depoimentos de servidores da Saúde e autoriza acesso a troca de e-mails institucionais do Ministério da Saúde com órgãos estaduais e municipais do Amazonas; pedidos foram feitos pela PGR

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda, 15, novas diligências no inquérito que mira a atuação do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais em Manaus. Entre as medidas estão a obtenção de informações sobre gastos com cloroquina e hidroxicloroquina e oitivas com servidores do Ministério da Saúde, do governo do Estado e da Prefeitura de Manaus que participaram de reuniões e encontros sobre a crise.

O ministro também deu aval para a requisição de e-mails institucionais trocados pelo Ministério da Saúde com os governos estadual e municipal sobre o combate à pandemia, e também validou a requisição de informações sobre o transporte de oxigênio para Manaus e a realização de depoimentos de representantes da empresa White Martins, que disponibilizou o oxigênio na capital do Amazonas.

Lewandowski validou o pedido da PGR para a realização de depoimentos de desenvolvedores do aplicativo TrateCov, disponibilizado pelo Ministério da Saúde a médicos de Manaus. A plataforma prescrevia cloroquina e hidroxicloroquina como ‘tratamento precoce’ à covid, independentemente das informações inseridas pelo agente de saúde sobre o paciente.

No despacho, Lewandowski narra que a PGR solicitou as novas diligências para ter ‘melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram aos fatos, especialmente no tocante às comunicações entre os distintos órgãos da Administração Pública e ás medidas adotadas para o combate à pandemia’.

“Afirma [a PGR], ainda, que quanto à distribuição de medicamentos e demais ações prioritárias do Ministério da Saúde, é preciso obter dados sobre gastos com a aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina”, narrou Lewandowski. “Aduz que se faz necessário reunir elementos acerca do aplicativo ‘TrateCov’, disponibilizado pela supracitada Pasta para auxiliar médicos no diagnóstico da doença causada pelo novo coronavírus”.

As diligências autorizadas por Lewandowski:

1. Requisição, junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Amazonas e de Manaus, dos e-mails institucionais trocados entre os órgãos relativos ao combate à pandemia;

2. Oitiva dos representantes da empresa White Martins sobre os fatos investigados

3. Obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes
de Manaus para os hospitais universitários federais administrados pela EBSERH;

4. Identificação e oitiva dos desenvolvedores do aplicativo ‘TrateCOV’;

5. Identificação de gastos de aquisição e distribuição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina e dos testes do tipo RT-PCR;

6. Oitiva dos funcionários do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus que
participaram de reuniões e visitas, em especial daqueles eventualmente exonerados”.


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