Leilão de concessão do tratamento de esgoto de Cariacica e Viana será na terça - ES360

Leilão de concessão do tratamento de esgoto de Cariacica e Viana será na terça

Consórcio vencedor deverá investir R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico em 30 anos de contrato; R$ 180 milhões devem ser aplicados em 5 anos

Na próxima terça-feira (20), a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) fará o leilão de concessão para a iniciativa privada do sistema de esgotamento sanitário dos municípios de Cariacica e Viana. Sete consórcios já mostraram interesse no projeto de parceria público-privada (PPP) nos municípios, que está sendo realizado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O leilão vai ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo.

Segundo a Cesan, o objetivo da concessão é a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. Serão 423 mil habitantes beneficiados pelo projeto. Atualmente, 48,3% da população têm coleta de esgoto. Além da meta de aumento da cobertura de 95% até 2030, é previsto o tratamento de 100% do esgoto coletado.

O critério para seleção do grupo vencedor será a oferta de maior desconto sobre o valor da tarifa de esgoto estabelecido no edital. O mesmo desconto será aplicado sobre a parcela fixada, a ser paga mensalmente pela Cesan ao vencedor do leilão pela prestação do serviço.

O consórcio vencedor assume a responsabilidade pela prestação de serviços de ampliação, manutenção e operação do sistema de esgotamento sanitário e pela prestação de serviços de apoio a gestão comercial da Cesan no município de Cariacica, abrangendo ainda o tratamento de esgoto proveniente de bairros do município de Viana. Para isso, o vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total devem ser aplicado nos primeiros cinco anos.

Diferente de uma concessão, em que a empresa assume a operação e é remunerada através da tarifa cobrada do cliente, numa Parceria Público Privada (PPP), a concessionária opera o serviço e recebe ao menos parte de sua remuneração do poder público. Na PPP de Cariacica, por exemplo, o cliente continua a pagar a tarifa à Cesan e a companhia será responsável pelo pagamento da concessionária.

“A PPP é um modelo de cooperação arrojado. É a união do público e do privado para alavancar obras estruturantes”, comentou o diretor presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis (Cael).

Segundo Cael, a expansão do saneamento é uma realidade no Espírito Santo. “Ao firmar esse contrato, daremos um passo largo para universalizar o acesso ao serviço de esgotamento sanitário da Região Metropolitana da Grande Vitória. Saneamento é um ativo econômico, social e ambiental, mas é, sobretudo, saúde. É dar dignidade às pessoas”, apontou.


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