Lei Aldir Blanc: Secult abre cadastro de artistas na próxima segunda-feira - ES360

Lei Aldir Blanc: Secult abre cadastro de artistas na próxima segunda-feira

No Estado, pelo menos R$ 9 milhões, ou seja 30% da verba, serão investidos em prêmios, chamadas públicas, editais e demais políticas de fomento

Expectativa é que o setor cultural do ES possa reerguer com o auxílio da Lei Aldir Blanc. Foto: Pixabay

Começa nesta segunda-feira (5) o cadastro em plataforma on-line de artistas, técnicos e representantes de espaços culturais do Espírito Santo para receber o auxílio do Governo Federal previsto pela Lei Aldir Blanc. Com aporte de R$ 30 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial, além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço. No Estado, 30% da verba, ou seja, pelo menos R$ 9 milhões, serão investidos em prêmios, chamadas públicas, editais e demais políticas de fomento, previstos no Inciso III da Lei.

O Governo do Estado é responsável pela distribuição da Renda Básica Emergencial e pela criação de Políticas de Fomento, enquanto os municípios são responsáveis pelo auxílio a Espaços Culturais, em um primeiro momento. Os municípios do Espírito Santo vão receber R$ 28 milhões do Governo Federal, e também podem criar políticas de fomento.

A Lei Aldir Blanc foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa e sancionada nessa terça-feira (29) pelo governador do Estado. Os próximos passos são a abertura de cadastramento unificado para trabalhadores da cultura e Espaços Culturais. Durante a solenidade, Casagrande reforçou a importância do trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e os municípios. “O decreto que assinamos é estadual, mas aponta para esse cadastro conjunto, que é importante e fará justiça para que mais pessoas possam receber. Também nos permitirá um alcance maior desses recursos. São R$ 58 milhões para o setor cultural em um momento difícil. Poucas atividades não tiveram mudanças por causa da pandemia e as atividades culturais, em boa parte, acabam gerando aglomerações”, ponderou.

Cadastro

A Secretaria da Cultura organizou um cadastro único, integrado com os municípios, por meio de plataforma on-line. Desde maio deste ano, a Secult vem capacitando secretarias municipais de Cultura para garantir o bom funcionamento e a capilaridade da Lei no Espírito Santo.

A Secult ainda previu um cronograma de gabinetes itinerantes a partir da próxima sexta-feira (9), com foco em sanar dúvidas da população e se aproximar de cada região do Estado.


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