Lei Aldir Blanc: cadastro de trabalhadores da cultura começa hoje - ES360

Lei Aldir Blanc: cadastro de trabalhadores da cultura começa hoje

A solicitação do auxílio emergencial será feita, exclusivamente, pela plataforma online Mapa Cultural ES

Começa hoje (05), o cadastro virtual do benefício destinado aos profissionais de cultura do Espírito Santo. A iniciativa, que tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa, foi analisada em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cultura e Finanças e sancionada pelo governador Renato Casagrande na última quarta-feira (30).

A primeira etapa da execução da lei Aldir Blanc será destinada a pessoas físicas e prevê uma renda básica de cinco parcelas no valor de R$600 para artistas, técnicos e representantes de espaços culturais no estado.

Com financiamento de R$ 30 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial, e contribua em estabelecimentos culturais, com benefícios de R$ 3 a 10 mil por espaço. No Espírito Santo, 30% da verba será investida em prêmios, chamadas públicas e editais. No ato do cadastramento, é necessário comprovar critérios socioeconômicos e culturais.

Segundo o governo do Estado, além da porta para o acesso ao auxílio emergencial, o cadastro servirá como uma base de dados digital unificada, para identificar os trabalhadores ativos de cultura do Espírito Santo. Responsável pela distribuição da renda básica emergencial, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) também tomará conta da criação de políticas de fomento, enquanto os municípios serão responsáveis pelo auxílio destinados aos espaços culturais.

Em coletiva de imprensa realizada na última quarta-feira (30), o secretário de cultura do Estado, Fabrício Noronha elogiou as oportunidades abertas pelo projeto de lei e comentou sobre a integração de dados culturais.

“Agora é a hora de executarmos essas ações e de fazer diferente na cultura do estado. A gente tá de olho também nesse legado de integração de dados que a lei deixa, os sistemas municipais de cadastro expandiram muito, mais do que dobraram. Estamos fazendo parte de um processo histórico de construção cultural, tanto no país quanto neste processo com os municípios”.

Aldir Blanc

Escritor e compositor que deu inspiração ao nome da peça legislativa, foi uma das vítimas da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no mês de maio. Com um repertório de mais de 600 composições, Blanc foi uma das personalidades mais importantes na história da música brasileira, compondo em 1979 “O Bêbado e a Equilibrista” ao lado de João Bosco. A canção, cantada por Elis Regina, principal intérprete do compositor durante sua carreira, se tornou um hino do movimento de anistia e deu ênfase no declínio da ditadura militar no país.


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