Lama: atingidos terão desconto em indenização - ES360

Lama: atingidos terão desconto em indenização

A decisão abrange todos os atingidos no Estado, afirma o defensor público Rafael Portela. A Defensoria Pública do Espírito Santo e demais instituições recorrerão da decisão

A Justiça Federal em Belo Horizonte autorizou, na última semana, o desconto do auxílio financeiro emergencial nas indenizações por danos morais e materiais recebidas pelos impactados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), há quase quatro anos. A decisão também abrange todos os atingidos no Espírito Santo pela passagem da lama, segundo o defensor público Rafael Portela.

“Todos aqueles que receberam ou ainda esperam uma proposta de indenização entrarão na nova sistemática, caso não haja a reversão da decisão pelo TRF. A Defensoria Pública do Espírito Santo e as demais instituições recorrerão da decisão, da mesma forma que fizeram no início do ano”, afirmou.

Questionada sobre o assunto, a Fundação Renova informou que o valor dos lucros cessantes — renda que atingidos tinham antes do rompimento — será pago integralmente em 2020. Já os lucros cessantes de 2020, a serem pagos em 2021, terão o abatimento dos valores referentes ao Auxílio Financeiro Emergencial, nos termos da decisão da Justiça.

Desde 2015, foram pagos R$ 1,84 bilhão em indenizações e auxílio financeiro emergencial destinados a cerca de 320 mil pessoas. A Fundação Renova reafirma que todos os atingidos serão indenizados pela perda de renda comprovada.

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