Justiça suspende retorno das aulas de escolas particulares no ES - ES360

Justiça suspende retorno das aulas de escolas particulares no ES

O pedido foi feito pelo Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinpro-ES), contrários ao retorno neste momento da pandemia

Distanciamento nas escolas. Foto: Assembleia Legislativa/MA

A Justiça do Trabalho suspendeu, por meio de liminar, o retorno das aulas das escolas particulares de ensino infantil, fundamental e médio no Espírito Santo. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Espírito Santo (Sinpro-ES), contrários ao retorno neste momento da pandemia. A volta às aulas estaria liberada a partir da próxima segunda (05).

Na decisão, a juiza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler disse que a medida vale até que sejam devidamente cumpridos todos os decretos do governo que determinam os protocolos sanitários e ainda tenha sido feito processos de conscientização e fiscalização do cumprimento das normas.

“O retorno às aulas presenciais, na forma determinada pelo Decreto e Portaria, sem comprovação de reuniões, serviços de conscientização e até treinamento dos professores, realizados bem antes do retorno às atividades, trará consequências não somente para os envolvidos como para toda a sociedade”, diz a magistrada.

Para tentar uma conciliação entre as partes, ficou marcada uma audiência na próxima segunda-feira (05), às 13h, por videoconferência.

“Portanto, continuará o modelo de aulas videoconferência, até que todas as medidas acima, já esclarecidas, sejam realmente cumpridas, conforme decreto e esta decisão de tutela”, afirmou a juíza do trabalho Alzenir Bollesi de Pla Loeffler.

O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES) informa que teve conhecimento da decisão de tutela antecipada promovida pelo sindicato dos professores dos ES, em favor do não retorno às aulas presenciais, e desta forma estuda junto ao seu colegiado de advogados os meios legais e jurídicos para o cumprimento das normas estabelecidas no decreto que possibilitou o retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas instituições educacionais capixabas.

“Professores estão com medo de voltar”

Depois do anúncio da liberação para volta às aulas e a divulgação, pela Secretaria da Educação (Sedu), do protocolo do funcionamento das escolas de ensino infantil, que atendem alunos de até 6 anos, o clima entre os professores que atendem crianças dessa faixa etária é de medo. A apreensão é tanto pelo risco das crianças serem vetores da covid-19 quanto pela insegurança sobre o respeito efetivo, pelas escolas, do protocolo da Sedu, devido à dificuldade de controlar distanciamento entre crianças pequenas.

A diretora de comunicação do Sindicato dos Professores do Estado do Espírito Santo (SinproES), Kelem Motta Vargas Longui, tem recebido muitas mensagens de colegas que estão apreensivos com o retorno e também com algumas regras do protocolo, como roupa e sapato exclusivos para ter contato com os alunos, visto que nem todas as instituições têm estrutura física para esses ajustes. O SinproES entrou na Justiça na última terça-feira (29) para impedir o retorno das aulas a partir da próxima segunda (05), mas ainda não teve retorno do pedido de liminar.

“Os professores que trabalham com infantil não estão acreditando que as instituições vão respeitar de fato todas as regras do protocolo porque é difícil controlar crianças que precisam ter espaço de distância uns dos outros. O medo está imperando. Não atendo ninguém dizendo que é favorável a voltar. O professor tem família e vai ter contato com pessoas mais idosas. Quem vai assegurar que as crianças não sejam um vetor de transmissão da doença?”, questiona.

Ela acrescenta que, além de gerir a parte pedagógica, os professores também vão ter de assegurar a higiene e assepsia, cuidados com os atos das crianças, como evitar que elas peguem a máscara do coleguinha, o lápis que caiu do chão etc.

Outro problema apontado é a questão do ensino híbrido, já que muitos pais vão optar por manter as crianças em casa. “As escolas maiores estão equipando as salascom aparelho multimídia para transmitir as aulas para quem estiver em casa. Já as menores não vão ter condições de manter esse modelo. Dessa forma, o professor vai ter que continuar gravando vídeos e atendendo alunos que estão em casa, num trabalho dobrado”, diz.

 


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