Justiça manda esvaziar cinco imóveis por risco em barragem de Brumadinho - ES360

Justiça manda esvaziar cinco imóveis por risco em barragem de Brumadinho

Em janeiro, 248 pessoas morreram e outras 22 seguem desaparecidas após o rompimento da represa de rejeitos da mineradora Vale

Brumadinho, após rompimento da barragem de Feijão
Barragem da mina do Feijão, em Brumadinho, se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019. A tragédia deixou 248 mortos e 22 desaparecidos. Na foto, os bombeiros buscavam entre a lama as vítimas. Foto:Uarlen Valério/O Tempo/Estadão

A Justiça determinou nesta segunda-feira, 12, a evacuação de cinco residências de área próxima a barragem abandonada da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte. A cidade é a mesma onde fica a represa de rejeitos de minério de ferro da mineradora Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, matando 248 pessoas e deixando outras 22 desaparecidas.

A informação sobre a decisão judicial foi repassada pela Defesa Civil de Minas. Uma possível ruptura atingiria ainda o Rio Manso, responsável por parte do abastecimento de água da capital mineira e, provavelmente, três pontos da Rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, conforme a prefeitura de Brumadinho.

A decisão pela evacuação, conforme a Defesa Civil, foi tomada por falta de dados sobre a segurança da barragem, que também é de rejeitos de minério. “Trata-se de medida cautelar preventiva, uma vez que diante da inexistência de informações técnicas, bem como do laudo de estabilidade, não há como mensurar o nível atual de segurança da estrutura, requerendo a adoção de medida conservadora mediante a evacuação provisória, até que seja apresentado pelo empreendedor o respectivo relatório técnico e plano de segurança da barragem”, diz o órgão, em nota.

As residências a serem evacuadas ficam na comunidade Quéias, na zona rural de Brumadinho, conforme a identificação de possíveis atingidos feita pela Defesa Civil Municipal e pela Polícia Militar. Reunião para discutir o assunto foi realizada nesta segunda com a participação do Ministério Público Estadual, Agência Nacional de Mineração, Secretaria Municipal de Governo e Assistência Social, Defesa Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Copasa, responsável pelo abastecimento de água na região.

Conforme a Defesa Civil, ficou agendado para esta terça-feira, 13, um trabalho de campo multidisciplinar de visita às famílias residentes na área de risco que subsidiará o planejamento de evacuação”. Foi definido ainda, também conforme a Defesa Civil, que a Agência Nacional de Mineração notificará a Emicon “quanto à necessidade de adoção de inspeção especial nas barragens de sua responsabilidade”. A Defesa Civil diz ainda que “não há elementos que indiquem outras localidades atingidas em eventual rompimento da barragem”.

Empresa arcará com os gastos para transferência das famílias

Segundo a prefeitura de Brumadinho, a empresa está desativada e a barragem, abandonada há cerca de dez anos. O representante da Emicon, Sérgio Lúcio Lopes, afirmou, depois da reunião, que a decisão judicial será cumprida “em prol da segurança de todas as famílias que possam ser afetadas”. Os gastos com transferência e despesas das famílias ficarão por conta dos responsáveis pela empresa, conforme a administração municipal.

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