Justiça determina que Renova mantenha contrato com rede de pesquisa da Ufes - ES360

Justiça determina que Renova mantenha contrato com rede de pesquisa da Ufes

Durante esse período, ficou definido que as partes vão ter de dialogar para chegar em eventuais correções ou ajustes que forem necessários

Comunidade foi atingida por lama do rio Doce há quatro anos. Foto: Chico Guedes
Rio Doce. Foto: Chico Guedes

 

A Justiça Federal determinou que a Fundação Renova mantenha contrato com rede de pesquisadores Ufes por pelo menos mais 120 dias. Durante esse período, ficou definido que as partes vão ter de dialogar para chegar em eventuais correções ou ajustes que forem necessários. O pedido da manutenção do contrato foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU) e acatado em liminar proferida nesta sexta-feira (30) pelo juiz Mario de Paula Franco Junior, da 12ª Vara Federal em Minas Gerais.

O acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (Fest)/Rede Rio Doce Mar foi rompido há um mês de forma unilateral pela fundação Renova, que deu 30 dias para desmobilização do programa, que é formado por uma rede colaborativa acadêmica de pesquisa, constituída por mais de 500 pesquisadores de 28 instituições de ensino que fazem análise dos programas de monitoramento da biodiversidade aquática. O objetivo dos estudos é entender os impactos da passagem da lama do rompimento da barragem da Samarco, ocorrido há quase cinco anos.

Na decisão judicial ficou marcada ainda uma audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 10 de dezembro, às 14h, via internet. “Possíveis pontos de divergência quanto aos termos do Acordo de Cooperação Técnica e/ou eventual necessidade de ajustes (e correções) em relação ao Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática são legítimos e perfeitamente admissíveis.Entretanto, hão de ser enfrentados paralelamente ao desenvolvimento dos trabalhos,buscando, justamente, o aprimoramento e efetividade deste”, afirmou o juiz federal.

A Renova informou que analisa a decisão.


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