Grande Vitória vai receber mais de R$ 11 mi da Lei Aldir Blanc - ES360

Grande Vitória vai receber mais de R$ 11 mi da Lei Aldir Blanc

Ao todo, o Espírito Santo irá receber cerca de R$ 60 milhões para investir no setor cultural

Expectativa é que o setor cultural do ES consiga se reerguer com o auxílio da lei. Foto: Pixabay

Quatro municípios da Grande Vitória vão receber mais de R$ 11 milhões da Lei Aldir Blanc, cujo decreto foi assinado nesta terça-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Esses recursos servirão para ajudar os profissionais do ramo que foram prejudicados pela pandemia da covid-19, após uma série de fechamentos de centros culturais e cancelamentos de eventos no Espírito Santo.

Do total, R$ 3.185.257,22 serão repassados apenas para a Serra, que deve receber a maior fatia da região metropolitana pelo número de habitantes. Em seguida, Vila Velha vai obter R$ 3.050.149,89, enquanto Vitória e Cariacica ficam cada uma com R$ 2.686.654,87 e R$ 2.407.515,29, respectivamente. As informações são das próprias prefeituras.

A prefeitura da Serra já realizou seu cadastro na Plataforma Mais Brasil, responsável por operacionalizar os recursos do auxílio. Além disso, também fez a criação de um Fundo Municipal de Cultura, mas que será regulamento apenas nas próximas semanas. O levantamento de espaços culturais e artistas que serão beneficiados ainda está em processo, segundo a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra (Setur).

O cadastro de quem poderá ter acesso ao repasse em Cariacica, por outro lado, já foi finalizado no dia 31 de julho. No total, são 110 artistas e 65 espaços culturais aptos a receber os recursos.

Em Vila Velha, a aplicação do dinheiro será dividida em duas linhas de frente. A primeira é para a manutenção das pequenas empresas e organizações culturais comunitárias que interromperam suas atividades, podendo variar numa ajuda entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês. E, em segundo lugar, para custear editais, chamamentos, prêmios e outros mecanismos de transferência de recursos – ou seja, para o fomento de atividades culturais.

Quanto ao auxílio emergencial referente aos trabalhadores da cultura que terão direito a três parcelas de R$ 600, caberá ao governo do Estado efetuar o pagamento.

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) está com as inscrições abertas para montar uma comissão que avalie como será feita a distribuição, até a próxima segunda-feira (24). É permitida a inscrição de qualquer agente cultural do estado. Ao todo, o Espírito Santo irá receber cerca de R$ 60 milhões para investir no setor cultural.

A partir da data em que houve a regulamentação, a Secult tem um prazo de 30 dias para apresentar o plano de execução dos recursos.

As prefeituras de Fundão e Guarapari foram procuradas pelo portal ES360, mas não obteve respostas até o fechamento desta reportagem.


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