Família de menina de 10 anos abusada aceita entrar em programa de proteção - ES360

Família de menina de 10 anos abusada aceita entrar em programa de proteção

Secretaria de Direitos Humanos diz que família vai entrar para o Provita, que tem duração de dois anos, podendo ser renovado para mais dois, com possibilidade de mudança de identidade

A família da menina de 10 anos que teve a gravidez interrompida após ter sido abusada pelo tio em São Mateus aceitou entrar em um dos programas do governo do Espírito Santo para proteção a vítimas e testemunhas.

Segundo a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, um estudo técnico apontou que o programa que mais atende ao caso da menina é o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) que tem duração de dois anos, podendo ser renovado para mais dois. Dentro do programa há a possibilidade de mudança de identidade, conforme necessidade e vontade da vítima e da família.

“O Provita busca proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal. Dura dois anos, sendo renovável por mais dois anos. O programa existe no Espírito Santo há cerca de 23 anos e atualmente atende a 55 pessoas, sendo a maioria testemunhas de homicídios ou vítimas sobreviventes”, explica a secretaria de Direitos Humanos.

O programa ainda permite que a pessoa protegida seja reinserida socialmente em novo território, difernete do local do fato e da ameaça, promove apoio ao exercício das obrigações civis e administrativas que exigirem comparecimento pessoal e ainda promove, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária.

Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo, a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo, comentou sobre a assistência que será dada à menina e à família dela a partir de agora.


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