Ex-ministro petista José Dirceu é solto - ES360

Ex-ministro petista José Dirceu é solto

A defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do STF revogar a prisão após condenação em segunda instância

A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou na noite desta sexta-feira, 8, a soltura do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Mais cedo, a defesa do petista apresentou pedido de liberdade após decisão do Supremo Tribunal Federal revogar a prisão após condenação em segunda instância.

> Lula cita “lado podre” do Estado brasileiro, da Justiça, do MP e da PF

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir “qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena”, visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

> Perguntas e respostas: como fica a situação de Lula?

Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano após o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, impor condenação no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

O caso envolve também o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que nesta manhã apresentou pedido de soltura à justiça sob o mesmo argumento do petista. Ambos destacam o entendimento do STF que proibiu a execução de pena condenatória enquanto houver possibilidade de recurso.

Estadão Conteúdo

Mais notícias
Dia a dia

Dicas para curtir o feriadão mesmo em dias chuvosos

Dia a dia

Mais de 400 pessoas deixam as casas após chuva no ES

Dia a dia

Fragmentos de óleo são encontrados em Jacaraípe

Dia a dia

Represa se rompe em Marechal Floriano