Estado tem 6 mil processos de saúde à espera de decisão - ES360

Estado tem 6 mil processos de saúde à espera de decisão

Outros 9.519 mandados judiciais foram atendidos neste ano, um gasto de R$ 68,5 milhões, de janeiro a julho, segundo a Sesa

Entre pedidos de internação, fornecimento de medicamentos, realização de cirurgias e consultas, o estado tem, hoje, 6.303 mandados judiciais em tramitação na área da saúde, à espera de uma decisão. Outros 9.519 processos já foram atendidos neste ano, representando um gasto de R$ 68,5 milhões de janeiro e julho. Em visita a Vitória, ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou da importância de se resolver o que chama de dilema “direito individual x direito coletivo”. Mandetta participou da abertura do 7º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico.

MINISTRO DA SAÚDE HENRIQUE MANDETTA
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve em Vitória, nesta segunda-feira, onde participou da abertura do 7º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Foto: Darko Stojanovic/Pixabay

“Vou dar um exemplo. Acabou de sair, há 60 dias, um medicamento para uma doença rara, que no Brasil tem 1,2 mil pacientes. Esse medicamento surgiu a US$ 2,8 milhões. É algo em torno de U$ 12 milhões. Multiplique por 1,2 mil pessoas. É algo em torno de R$ 14 bilhões. Se nós utilizarmos R$ 14 bilhões, não vai ter o recurso para atender as outras 211 milhões de pessoas que precisam do sistema de saúde”, afirmou Mandetta.

Ao mesmo tempo, o ministro ponderou que o direito de acionar a Justiça é garantido pela constituição. “Tem a judicialização pertinente. O paciente que não consegue uma cirurgia, está numa fila de exame que não sai. Nisso o judiciário presta um grande serviço, porque ele pressiona todos a caminharem”, disse.

> Para garantir tratamento de saúde, pacientes acionam Justiça

Em todo o ano passado, a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) recebeu 12.338 ações e atendeu a 9.921. Os custos chegaram a R$ 138 milhões, pouco menos que no ano anterior, quando foram gastos R$ 164 milhões com a judicialização envolvendo a saúde.

Também presente no evento, ontem, o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que o custo é alto e que a solução é fornecer aos juízes informações técnicas para que sejam buscadas alternativas de menor custo, exemplifica. “Mas, por trás disso, tem um sistema que precisa funcionar. Se o sistema de saúde não funcionar, vamos ter muita dificuldade de reduzir a judicialização”, disse.

O ministro da Saúde também visitou, na tarde de ontem, as obras do Hospital Materno Infantil, na Serra. Sobre a situação do Hospital Infantil de Vitória, que funciona com equipes dos bombeiros no local 24 horas, disse acreditar que o estado dará conta de normalizar a situação e dar segurança a todos.

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