Estado arrecadou 15% a menos de royalties em 2020 - ES360

Estado arrecadou 15% a menos de royalties em 2020

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo do Estado recebeu R$ 522.995.975,33 em royalties em 2020, 75% do que estava previsto na Lei Orçamentária do ano passado

A queda no valor do barril de petróleo fez com que o Espírito Santo recebesse 15% a menos do que esperado em royalties de petróleo em 2020. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo do Estado recebeu R$ 522.995.975,33 em royalties no ano passado, 75% do que estava previsto na Lei Orçamentária de 2020 (R$ 701 milhões). Os recursos são recebidos mensalmente e, ao longo do ano, com a queda dos valores, o governo redefiniu as fontes de financiamento para poder cumprir o que estava previsto para o ano passado.

A média de divisão dos recursos recebidos pelo Estado em royalties é de 50% para investimentos, 25% para pagamento de dívida pública e os outros 25% para gastos em saúde e segurança. Esse cálculo é feito levando-se em conta, antes, a porcentagem destinada para o Fundo Soberano, que recebeu R$ 92 milhões em 2020, e o repasse para os municípios (outros R$ 73 milhões). Há algumas vedações na utilização do dinheiro recebido por royalties de petróleo. Ele não pode custear folha de pagamento, por exemplo.

De acordo com Daniel Corrêa, gerente de Finanças do Tesouro Estadual, com a redução do valor recebido foi necessário fazer ajustes e contingenciamento dos recursos previstos no orçamento. O montante voltado para investimentos contou com recursos do fundo de infraestrutura e também do Parque das Baleias. O pagamento da dívida pública conseguiu ser postergado em acordo com a União. Já os gastos voltados para saúde passaram a ter financiamento do governo federal. Só os valores destinados à segurança não foram alterados.

“O principal motivo da redução do valor recebido foi o preço do barril do petróleo, que caiu à metade do que era previsto na hora de elaboração do orçamento em 2020. O recurso do petróleo é volátil. No momento, o barril está sendo cotado a 54 dólares e ainda não chegou ao valor de um ano atrás. Em 2019 estava em 70 dólares o barril. Em abril do ano passado o valor chegou a 21 dólares. Ainda não recuperou totalmente o valor, mas a perspectiva é de melhora. A previsão é que as receitas se mantenham mais ou menos nesse patamar de 2020”, avaliou.

 


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