Espírito Santo se une a Minas para atrair investimentos - ES360

Espírito Santo se une a Minas para atrair investimentos

Plano Estratégico. Governadores e federação das indústrias querem tirar projetos do papel para desenvolver estados e gerar empregos

Unidos por uma série de fatores (geográficos, econômicos, sociais), Espírito Santo e Minas Gerais decidiram unir forças para elaborar um plano estratégico para tirar do papel projetos e atrair investimentos de até R$ 56,5 bilhões. O planejamento foi apresentado nesta segunda-feira (17) na sede da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas), com a participação dos governadores Eduardo Zema (Novo) e Renato Casagrande (PSB), muitos empresários (cerca de 80 capixabas) e parlamentares das duas bancadas.

O plano foi desenvolvido por um grupo de estudos formado por integrantes dos dois governos e representantes das federações das indústrias dos dois estados. O grupo foi criado meses atrás, após uma visita de Casagrande e empresários a Minas.

A agenda de obras e investimentos não é nova. Mas a intenção do planejamento é apresentar novas opções para elas serem concretizadas. Um exemplo é a concessão da BR-262. A transferência da rodovia para a iniciativa privada esbarra no alto custo da duplicação. Por isso, nenhuma empresa encarou a tarefa. A ideia, agora, é conseguir do governo federal a execução de obras de pontes e viadutos, para tornar a concessão mais atraente. “Estamos apresentado uma nova forma de enfrentar a agenda”, explica Léo de Castro, presidente da Findes. Ele apresentou o plano ao lado de seu colega mineiro, Flávio Roscoe, da Fiemg.

Os números finais contemplam os dois estados e o país. No caso da geração de empregos, por exemplo, poderão ser criadas 47,5 mil vagas em Minas, 11,5 mil no Espírito Santo e 104 mil no Brasil. “Essa previsão vai além dos estados porque os projetos têm repercussão nacional”, disse Léo. A criação desses empregos depende do andamento dos planos. E esses prazos ainda dependem de definições sobre o início dos projetos.

O planejamento se divide em quatro grandes setores: infraestrutura e logística, negócios de óleo e gás, desenvolvimento do Vale do rio Doce e segurança jurídica nos negócios interestaduais.

Plano define caminhos para a bacia do rio Doce

O Plano Estratégico também prevê investimentos para a região do rio Doce, principal na bacia hidrográfica presente nos dois estados.

As entidades preveem um esforço junto ao governo federal e às bancadas para aprovação e regulamentação do novo regramento para as PPPs (Parcerias Público-Privadas) em saneamento básico.

A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais.

Casagrande destaca o papel de protagonista dos estados

O planejamento apresentado ontem em Belo Horizonte tem um forte componente administrativo, mas, para o governador Renato Casagrande, ele também tem um papel político e adminstrativo importante. “Ele coloca os estados como protagonistas do processo de decisão e ação administrativa”, disse.

Casagrande não ignora o papel fundamental do governo federal para concretização do plano, afinal, parte da execução dos projetos depende da concordância de Brasília. “Mas notem: pela primeira vez, dois estados com grande proximidade se unem profissionalmente para realizar um planejamento estratégico. Isso é uma maneira de buscarmos maior autonomia”, ressaltou.

O governador recomendou atuação mais efetiva das bancadas federais dos estados em busca de uma ação mais concreta. Ele pediu para os parlamentares levarem os estudos para o governo federal e tentarem acelerar as ações envolvendo as ferrovias incluídas no plano.

Empresas buscam garantia para o gás

Um dos pontos abordados no plano depende menos de ações administrativas e mais da busca de soluções políticas. Trata-se do ponto referente a petróleo e gás, como a abertura do mercado de gás, anunciado pelo governo federal.

“É muito mais a busca da segurança jurídica para que isso aconteça”, disse Léo de Castro. A regulamentação do mercado livre de gás está no projeto de Lei 6407, que torna a energia mais barata. “O preço do gás é quatro vezes mais alto que em outros países”.

O projeto interessa ao Espírito Santo, mas interessa ainda mais a Minas. O consumo de gás pelas empresas mineiras é equivalente à das capixabas, mas elas produzem cinco vezes mais.

Diagnósticos e propostas do plano de desenvolvimento

Concessão de duplicação das BRs 262 e 381

Importante ligação entre Minas e Espírito Santo que está com o traçado não compatível com o volume de tráfego atual e tem alto índice de acidentes. Os estados querem que o leilão ocorra em 2020 e também sejam finalizadas as duplicações já contratadas, como os 7km no Espírito Santo.

Contorno ferroviário da Serra do Tigre

Necessidade de antecipar para aumento da capacidade da ferrovia e aumento de capacidade para suprir o Porto da Imetame, no Espírito Santo.

Desestatização da Codesa

Possibilidade de expansão da movimentação de 7 milhões para 12 milhões de toneladas por ano. Governos querem cumprimento de desestatização e pedem celeridade ao TCU na análise do processo.

Renovação de concessão da EFVM

(Estrada de Ferro Vitória a Minas) e execução da EF 118
O contrato de concessão da EFVM vence em 2027 e com a antecipação da renovação, a proposta é a Vale executar o trecho de uma nova estrada de ferro entre Viana e Ubu. Também há proposta para ampliar o transporte de carga para terceiros não ligados à mineração de, no mínimo, 10% do total, a partir do quinto ano da renovação do contrato.

Vale do rio Doce

Saneamento do rio Doce
Diagnóstico apontou que a principal bacia hidrográfica entre os dois estados é altamente afetada pelo despejo de esgoto e por isso o rio perdeu a maior parte da sua vazão. A proposta é elaborar um plano para desenvolvimento da bacia do rio Doce com a vocação de cada município. Também querem estabelecer concessões em PPPs (parcerias público-privadas) para serviços de tratamento de esgoto em toda a bacia do rio.

Segurança jurídica

Estados identificaram entraves burocráticos na operação da cadeia logística e querem fazer convênio entre os seus fiscos. Proposta é reduzir obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.

Convalidação de incentivos

Foi diagnosticado discrepância nos dois estados entre incentivos às operações logísticas e indústria. E que não há transparência com relação aos benefícios concedidos pelos estados. A proposta é nivelar e convalidar os incentivos às operações logísticas e à indústria. Criar mecanismo de transferência de créditos acumulados entre os contribuintes de Minas e Espírito Santo. Ideia também é instituir, por convênio, hipóteses de diferimento de ICMS nas operações interestaduais entre MG e ES.

Óleo e gás

Gás natural
Proposta de incentivar produtores de gás para implantar uma nova unidade de processamento de gás natural no Espírito Santo, para processar gás do campo Pão de Açúcar. Grupo pretende também buscar autorização para construção de novo duto de transporte de gás natural do Espírito Santo para Minas Gerais (do Porto Central a Belo Horizonte, 480km de extensão)


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