Em ação contra sonegação, ES recupera R$ 20 milhões de supermercados - ES360

Em ação contra sonegação, ES recupera R$ 20 milhões de supermercados

Uma nova metodologia de fiscalização realizada por auditores da receita fiscal recuperou o montante desde 2019, sendo 42% de sonegação fiscal

Uma nova metodologia de fiscalização em unidades das maiores redes de supermercados que atuam no Espírito Santo fez com que o governo do Estado recuperasse mais de R$ 20 milhões para os cofres públicos desde meados de 2019.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma equipe de auditores fiscais faz o trabalho com um modelo baseado em três pilares: verificação da aplicação da alíquota de ICMS; pertinência, ou não, de créditos tributários; e verificação do recolhimento de ICMS pelo regime de substituição tributária.

O trabalho é feito por um grupo de dez auditores da Subgerência de Fiscalização da Região Metropolitana, ligada à Receita Estadual, segundo o Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado do Espírito Santo (Sindifiscal).

Do montante recuperado pelos auditores, mais de 42% correspondem à sonegação fiscal, o que eleva a multa em 100% do valor não recolhido de forma devida e conforme determina a legislação.  “Se antes era necessário disponibilizar uma equipe de auditores fiscais para auditar por amostragem um supermercado, hoje um único Auditor consegue executar todas as tarefas, realizando-as com muito mais velocidade e profundidade”, comenta o auditor Ébio Luiz Ferrari.

Para o auditor, mesmo com os avanços, o trabalho ainda é desafiador. “Se por um lado há aspectos simples no qual quase a totalidade das operações são vendas internas direta ao consumidor final, há muitos outros aspectos complexos: elevado volume de dados para ser manuseados e auditados, não sendo difícil encontrar supermercados com 1 milhões de registros de item de NFC-e (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica) por mês; grande diversidade de produtos, o que exige um amplo conhecimento dos produtos isentos, dos submetidos à substituição tributária, e dos tributados”, pontua.

 


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