Direito para Todos: proibição de reeleição na Câmara pode interferir no cenário político - ES360

Direito para Todos: proibição de reeleição na Câmara pode interferir no cenário político

O jurista Gustavo Varella comenta sobre o desfecho da votação e esclarece de que forma o resultado pode interferir no cenário político atual

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (06), por 6 votos a 5, pela proibição dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, disputarem uma recondução à cadeira na próxima eleição ao cargo, prevista para o mês de janeiro.

A definição vai de encontro com o que estabelece o texto constitucional, que não permite a reeleição em uma mesma legislatura, ou seja, dentro do período de quatro anos.

Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (07), na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella comenta sobre o desfecho da votação e esclarece de que forma o resultado pode interferir no cenário político atual.


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