Direito para Todos: entenda a votação do STF que pode mudar Constituição - ES360

Direito para Todos: entenda a votação do STF que pode mudar Constituição

O jurista Gustavo Varella comenta sobre a situação e faz uma análise das possibilidades de cenário com base no que diz a legislação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta sexta-feira (04) se será possível que os presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, concorram a uma recondução à presidência das casas após o término dos mandatos, em janeiro de 2021.

A pauta foi iniciada após um pedido do PTB, de Roberto Jefferson, para que o tribunal estabeleça a interpretação da Constituição, que proíbe a reeleição aos mandatários.

Na coluna Direito para Todos desta sexta-feira (04), na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella comenta sobre a situação e faz uma análise das possibilidades de cenário com base no que diz a legislação em vigor.


Deixe um comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Mais notícias
Dia a dia

ES prevê ampliar leitos de UTI para covid-19 até a primeira semana de fevereiro

Dia a dia

Estado cria “vacinômetro” para acompanhar imunização em tempo real

Dia a dia

ES avalia vacina obrigatória para trabalhadores da Saúde

Dia a dia

Maranata cria atendimento médico online para fieis com suspeita de Covid-19