Direito para Todos: a suspensão do juiz de garantias - ES360

Direito para Todos: a suspensão do juiz de garantias

Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella fala sobre a revogação da medida e sobre a resposta dada pelo ministro Marco Aurélio à suspensão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu por tempo indeterminado a adoção pelo Poder Judiciário da figura do juiz de garantias, que entraria em vigor nesta quinta-feira (23). A medida foi sancionada em caráter de lei em dezembro, entre os pontos do “Pacote Anticrime”. A justificativa do ministro é de que a medida iria impactar de forma significativa as atividades judiciais, provocando um tipo de “reforma” na área.

Na coluna Direito para Todos, na BandNews FM Espírito Santo, o ex-juiz e especialista em Direito Processual Gustavo Varella comenta sobre a decisão de Fux e fala também sobre a resposta dada pelo ministro Marco Aurélio à suspensão.

Mais notícias
Dia a dia

Há um ano, covid-19 era identificada no Espírito Santo

Dia a dia

Governo do ES abre mais de 10 leitos de UTI em Vitória

País

Com covid, senador Major Olimpio vai para UTI

Dia a dia

Motoristas de app protestam em Vitória por reajuste