Cotas na Ufes: aluna é vetada, mas sua irmã gêmea é aprovada - ES360

Cotas na Ufes: aluna é vetada, mas sua irmã gêmea é aprovada

MPF opina que Ufes reveja decisão de candidata que teve matrícula negada, mas sua irmã gêmea idêntica teve o pedido aceito pela Comissão de Heteroidentificação da Universidade

Ufes emite comunicado sobre medidas de prevenção ao coronavírus. Foto: Chico Guedes
Ufes: MPF entende que candidata deve ter direito à matrícula. Foto: Chico Guedes

Uma candidata a ocupar uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) por meio de cotas étnico-raciais entrou na Justiça depois de ser desclassificada após entrevista, enquanto sua irmã gêmea idêntica passou pelo mesmo processo e foi aprovada no  Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

O Ministério Público Federal (MPF/ES) se manifestou no processo favorável à concessão de mandando de segurança em favor da candidata, pois entende que ela deve ser convocada a fazer matrícula.

A candidata realizou sua inscrição por meio do termo de adesão pela opção de cotas étnico-raciais (candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda familiar, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas). Após a convocação para a matrícula, a candidata passou por avaliação da comissão de avaliação da universidade em entrevista virtual e teve seu pedido indeferido. Segundo a Ufes, o pedido foi negado devido à ausência de características fenotípicas de pessoa negra (preto ou pardo).

No entanto, a candidata que teve pedido negado tem uma irmã gêmea univitelina, ou seja, gêmea geneticamente idêntica. E sua irmã teve seu pedido deferido pela mesma comissão avaliadora, em entrevista presencial, sendo concedido o direito de matrícula.

O MPF destaca na manifestação que “não existem critérios objetivos rígidos para calcular o enquadramento de alguém como negro/pardo e vislumbra-se sério risco de que a busca por tais parâmetros aprofunde práticas discriminatórias, frustrando o objetivo da política pública”.

“Não obstante a autodeclaração não ser soberana, é sabido que o procedimento de heteroidentificação só deve prevalecer quando a autodeclaração for cabalmente incabível, o que não se verifica no presente caso. O caso sob análise revela diversos motivos para que a autodeclaração prevaleça”, pontua o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira, autor da manifestação.

Para o MPF, a decisão da comissão é equivocada. “Não se trata de um caso onde a candidata somente perdeu algumas posições na classificação do certame por causa da decisão da Comissão de Avaliação. Ela foi desclassificada do certame, sofrendo um prejuízo direto e integral em relação ao seu direito, sem sequer poder saber o motivo. Assim, restam presentes evidências de que a Comissão de Heteroidentificação agiu de forma distorcida e a decisão deve ser revista”, destaca a manifestação do MPF.

A Procuradoria Geral Federal informa que a universidade aguardará a decisão do caso pela Justiça.


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