Conselho de política cultural emite nota de repúdio contra vereador Luiz Emanuel - ES360

Conselho de política cultural emite nota de repúdio contra vereador Luiz Emanuel

Documento denuncia postura de desacato do vereador contra produtora cultural Lara Toledo, em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vitória no último dia 21

O Conselho de Política Cultural de Vitória manifestou publicamente um ato de repúdio ao vereador Luiz Emanuel Zouain da Rocha, que desacatou na última quarta-feira (21) a produtora cultural Lara Toredo durante sessão ordinária na Câmera Municipal de Vitória.

O documento denuncia que a produtora, representante da Comissão de Monitoramento e Aplicação da Lei Aldir Blanc, foi tratada de forma grosseira e pejorativa, sendo mandada a se calar pelo vereador, no momento em que a mesma cobrava das autoridades do plenário a aplicação da Lei Federal 14.017/2020, que prevê apoio emergencial ao setor cultural em função da pandemia da Covid-19.

A nota alega ainda que o vereador quebrou o decoro parlamentar ao desrespeitar a manifestação em defesa dos direitos ao acesso à lei Aldir Blanc.

Ao referir-se de maneira desrespeitosa à produtora cultural junto ao presidente da Câmara, bem como referir-se de forma grosseira e pejorativa à convidada, a quem chamou de “menina”, mandando a mesma se calar – segundo suas palavras (ipsis litteris): “Eu sempre achei que você devia ficar calada”; “Você não tem nenhuma orientação pra me dar aqui”; e “Essa menina está desrespeitando o vereador”, o Vereador Luiz Emanoel Zoauin quebra o conceito de decoro parlamentar, de acordo com o que dispõe o Regimento Interno daquela Casa de Leis, em seu Artigo 378, que considera “infração ofensiva ao decoro parlamentar a conduta pessoal do Vereador ofensiva à dignidade do cargo que ocupa”, e especialmente quando seus atos, de acordo com o Inciso 10, acabam por “desrespeitar a dignidade de todo cidadão e sua manifestação, quando em defesa de seus direitos.

A publicação, assinada pelo presidente do conselho Sebastião Ribeiro Filho, acrescenta que o Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória reafirma o compromisso na defesa dos artistas e fazedores de cultura do município. “Esperamos que comportamentos dessa natureza não se repitam em nenhuma esfera de poder no município de Vitória, principalmente por alguém eleito para representar a sociedade e os direitos dos cidadãos.”


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