Atos golpistas, rigor da lei, pacificação, reforma tributária… o que disse Arthur Lira no ES

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), discursa durante a Vitória Stone Fair (10/02/2023). Foto: Hélio Filho/Secom

Foi na Vitória Stone Fair, em visita ao Espírito Santo, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez seu discurso e deu suas entrevistas, em meio a blocos, móveis e chapas de mármore e granito. Mas a pedra fundamental de sua fala foi a pacificação urgente da política brasileira. “A gente tem a obrigação de lutar para que este país se pacifique. O Brasil é de todos nós. O Brasil é diverso.”

Lira defendeu o “rigor da lei” para participantes comprovados dos atos golpistas que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. Os atos foram planejados, financiados e executados por bolsonaristas radicais inconformados com a vitória do presidente Lula (PT) nas urnas em outubro. “Quem for comprovado que participou daqueles atos de vandalismo tem que ter o rigor da lei.”

Presidente da Câmara Federal desde 2021, o parlamentar alagoano reelegeu-se para o segundo biênio no cargo no último dia 1º, com votação estrondosa dos pares: 464 votos, entre 513 deputados. Quanto à possível participação de alguns desses pares nos atos antidemocráticos, Lira adotou discurso cauteloso: “Você não tem ideia se participou algum parlamentar. Se participou, é lógico que vai ser julgado”.

Segundo ele, pelo menos até o momento, não chegou ao conhecimento da Câmara nenhuma informação oficial sobre envolvimento de deputado federal algum nos referidos atos. Se chegar, garante, os casos também serão tratados com “o maior rigor”.

“Não tem nada de concreto até agora. Você não vai me citar um nome que você tenha de concreto. O que tem são suposições, inclusive com os inquéritos que foram abertos e estão à disposição da Procuradoria Geral da República. Se chegar alguma coisa concreta na Câmara com relação a atos antidemocráticos, terão o maior rigor. Estamos exigindo rigor absoluto com relação a atos antidemocráticos.”

Como tratou a questão apenas como hipótese, ele evitou falar em “cassação de mandato” ou em qualquer outra pena aplicável pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Câmara caso haja comprovadamente algum deputado envolvido.

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Por outro lado, o presidente adiantou uma medida concreta que pretende tomar pessoalmente com o intuito de, por assim dizer, começar a dar o exemplo dentro da própria Casa, ou seja, para que a própria Câmara faça a sua parte a fim de concretizar a “pacificação política” pregada por ele mesmo. 

Segundo Lira, já nas primeiríssimas sessões plenárias da Câmara agora em fevereiro, ele mesmo pôde testemunhar “algumas falas desrespeitosas” proferidas por colegas em plenário. Essas falas, avisa, “terão consequências”, inclusive no Conselho de Ética da Casa, cujos membros ainda serão escolhidos. Na próxima terça-feira (14), ele vai reunir os líderes partidários para estabelecer parâmetros e limites relacionados ao decoro parlamentar.

“Tenho falado e falei na sessão da última quarta-feira que pude presenciar algumas falas desrespeitosas no plenário. Na próxima terça-feira, teremos uma reunião de líderes para pactuar alguns procedimentos com limites no plenário da Câmara, inclusive com relação a decoro, com relação a falas. Eu não posso impedir que nenhum parlamentar fale. Mas por certo as falas terão consequências. A eleição do Conselho de Ética será importante para isso. A gente não vai poder falar em pacificação do país se a gente não pacificar primeiro a Casa.”

Em eleição interna muito mais disputada, Lira chegou à presidência da Câmara em fevereiro de 2021 com a ajuda do governo Bolsonaro. O PP, então, entrou no governo, teve o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e apoiou oficialmente a reeleição de Bolsonaro, como integrante da coligação ao lado do PL e do Republicanos. Agora, o partido flerta com o governo Lula.

A reeleição de Lira contou com o apoio do atual governo, que pode contemplar o PP com cargos do segundo escalão. Isso, logicamente, em troca da boa vontade da bancada do partido, e do próprio Lira, nas votações no Congresso.

O presidente da Câmara disse não se arrepender de não ter aceitado nenhum dos muitos pedidos de abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro: “Absolutamente”.  

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Destacando a reforma tributária como tema prioritário para o país no momento, Arthur Lira mostrou-se confiante na aprovação de uma reforma ainda no primeiro semestre (como deseja o governo Lula) e indicou que fará o que estiver a seu alcance, em diálogo com todos os atores envolvidos, a fim de concretizar essa meta.

Para isso, defende o progressista, é preciso perseguir não a reforma ideal, mas uma reforma viável, que realmente possa ser aprovada no Congresso no curto prazo, para sairmos da inércia nessa matéria e darmos os primeiros passos no sentido de simplificar o sistema tributário nacional.

“Há uma demanda muito forte de todos os setores pela simplificação de impostos, pela desburocratização dos sistema tributário. Agora, vamos de novo para a luta de travar a discussão da reforma tributária. E, quando se fala em reforma tributária, cada setor olha para o umbigo e quer a reforma tributária que melhor lhe convier. E nós temos que passar um pouco disso. Ouvir os governadores, os prefeitos, a federação, o setor produtivo, e tentar encontrar uma reforma possível. Se não for a ideal, um ou alguns passos precisam ser dados. Nosso sistema tributário tem que dar mais segurança jurídica a quem vem do exterior para investir no nosso país e aos empresários brasileiros, que tenham sua vida facilitada, inclusive com custo mais barato de produção.”

Mostrando muita disposição em colaborar para uma célere tramitação da reforma, Lira não deixou dúvidas de que o tema está entre as prioridades da agenda da Câmara neste início de legislatura, em convergência com o governo Lula, e que o alto capital político com que o presidente saiu das urnas deve ajudar a acelerar a aprovação.

“Nós vamos trabalhar nesse intuito, conjuntamente. […] Com muita calma, cautela, mas seguindo em frente. E a oportunidade que nós temos é de, no início do governo, com o crédito do governo eleito, com o apaziguamento das tensões políticas, com a aproximação do debate a nível de diálogo mais presente, eu tenho muita esperança de que, todas as vezes que nós conseguimos juntar esses ingredientes, sempre aprovamos matérias difíceis no plenário daquela Casa. E será a mesma receita: dedicação, muita conversa, para que a gente possa vencer os obstáculos.”

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Agenda

Arthur Lira chegou a Vitória na quinta-feira (9). À noite, participou de uma reunião no Palácio Anchieta com o governador Renato Casagrande (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), e alguns deputados federais do Espírito Santo.

Na manhã desta sexta-feira (10), visitou os stands da Vitória Stone Fair, no Pavilhão de Carapina, na Serra, discursou no auditório da feira e concedeu entrevista coletiva. Foi acompanhado pelo governador, pelo vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) e pelo presidente da Assembleia, além de seis dos dez deputados federais capixabas: Evair de Melo (PP), Josias da Vitória (PP), Gilson Daniel (Podemos), Victor Linhalis (Podemos), Messias Donato (Republicanos) e Jack Rocha (PT).

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