Caminhoneiros reagem a parecer do governo que permite alta de pedágio - ES360

Caminhoneiros reagem a parecer do governo que permite alta de pedágio

Concessionárias só não entraram, ainda, com pedido de reajuste, porque aguardam do governo outras medidas para ajudá-las a enfrentarem a redução do movimento nas estradas

O governo do presidente Jair Bolsonaro deu aval para as concessionárias de rodovias federais pleitearem à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reequilíbrio nos contratual devido à pandemia do novo coronavírus e consequente reajuste nas tarifas de pedágio.

As concessionárias só não entraram, imediatamente, com pedido de reajuste, porque aguardam do governo outras medidas para ajudá-las a enfrentarem a redução do movimento nas estradas.

De acordo com Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação nas estradas do País concedidas ao setor caiu, nos meses de abril e maio 44%. Isso resultou numa queda na arrecadação de 30%.

Para reparar essas perdas, a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu, no dia 13 de abril, um parecer que reconhece que as concessionárias estão tendo um prejuízo não previsto em contrato na pandemia.

O argumento das concessionárias, acatado pelo governo, é de que a responsabilidade pela queda da movimentação nas estradas é do Estado, na medida em que o isolamento social foi imposto por governadores e prefeitos.

Desde o início desta semana, associações de caminhoneiros e transportadoras têm preparado uma reação ao parecer da AGU, com foco nos ministérios da Infraestrutura e Economia, se dizendo inclusive “traídas” pelo governo. Os representantes das categorias não questionam o reequilíbrio dos contratos, em si, mas alegam que o governo não poderia ter dado margem para que isso acontecesse por meio de reajuste das tarifas.

Reajuste das tarifas

A Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) estima que para reequilibrar os contratos as empresas devem aumentar as tarifas de pedágio em 30%. “Nós temos empresas que estão com extrema dificuldade até para pagar salário de seus funcionários. Por isso o governo não pode aumentar o gasto das empresas com o pagamento de tarifas mais caras. Isso nós não aceitamos”, diz o presidente Luiz Baldez.

“A gente está vivendo uma situação muito complicada. O caminhoneiro está sem frete. Por isso estamos lutando para que temos uma redução, não um aumento do valor pedágio”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. A entidade representa mais de 2 milhões de caminhoneiros autônomos dos 26 Estados e do Distrito Federal.

O Ministério da Infraestrutura avalia, no entanto, que não há condições para promover um reajuste generalizado das tarifas, apesar da pressão das concessionárias. Por meio de nota, a pasta diz que a competência legal para promover revisões contratuais, incluindo a apuração dos efeitos da pandemia nos contratos de concessão rodoviária, é da ANTT. O ministério justifica que, como formulador da política pública, fez uma consulta à AGU “de forma a garantir transparência e segurança jurídica através de um parecer que indique se os efeitos da pandemia da covid-19 podem ser interpretados como casos fortuitos previstos em contratos”.

Ainda de acordo com a assessoria da pasta, não há qualquer definição sobre o método a ser utilizado para eventuais reequilíbrios e cada caso será analisado de forma singular. “Não há, portanto, qualquer sinalização que indique aumento de tarifas como ferramenta para eventuais reequilíbrios.”

Queda nas arrecadações

Segundo a associação das concessionárias, desde abril, o setor tem deixado de arrecadar, por mês, R$ 500 milhões devido à queda da movimentação nas rodovias. “Não acreditamos numa recuperação rápida”, disse o presidente da Abear, César Borges. “O parecer da AGU foi um avanço, é melhor ter o parecer do que não tê-lo. Ele é necessário, mas não é suficiente. O próprio governo sinaliza que vai tomar providência, mas não diz como nem quando. Fica muito no discurso, na boa intenção. mas nada de concreto”.

Borges diz que o aumento nas tarifas de pedágio “não precisa ser abrupto, pode ser degraus tarifários”. “Para os contratos longos, faz um reequilíbrio aumentando o prazo dos contratos. Isso é um cálculo a ser feito, dando mais tempo para fluir.”

Para evitar aumentos nas tarifas, segundo ele, o governo pode desobrigar as empresas de cumprir com os investimentos programados. “Mas, como estamos precisamos de investimentos, e defendemos que as empresas devem ser um vetor de retomada de investimento e de emprego, nãos consideramos uma boa opção”.


Deixe um comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Mais notícias
Eleições 2020

Com suspeita de covid, Gandini suspende agenda de campanha em Vitória

Eleições 2020

Após denúncias de disparos em massa, 256 contas são banidas do WhatsApp

País

DOU extra traz revogação de decreto sobre PPI na saúde pública

Dia a dia

Covid-19: Espírito Santo tem 9 mortes e 788 casos em 24 horas