Camaroeiros começam a receber indenização - ES360

Camaroeiros começam a receber indenização

Pescadores de camarão de Vitória que atuavam na região da foz do rio Doce começaram a receber o pagamento em fevereiro

Trinta e nove embarcações serão contempladas. Foto: Chico Guedes
Trinta e nove embarcações serão contempladas. Foto: Chico Guedes

O grupo camaroeiros da Praia do Suá, em Vitória, que pescava na região da foz do rio Doce antes da passagem da lama do rompimento da barragem da Samarco começou a receber as indenizações pela interrupção do trabalho no local afetado pelos rejeitos de minério. Desde o rompimento, a área da foz que eles usavam para pescar está com a atividade proibida pela Justiça.

Ao todo, serão contempladas 39 embarcações, que somam 176 camaroeiros, incluindo proprietários, mestres e tripulantes. Segundo a Renova, até fevereiro, 154 acordos foram fechados e 29 pagamentos realizados. O pagamento contempla toda a indenização que os atingidos fazem jus até o ano de 2019, com lucro cessante e danos morais individuais.

A inclusão dos camaroeiros de Vitória foi fechada somente em dezembro do ano passado, e foi viabilizada por órgãos como a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Federal, entre outros. O trabalho de compreensão dos danos e estimativa das indenizações e prejuízos sofridos pelos camaroeiros começou em abril de 2018.

Segundo a Fundação Renova, os camaroeiros apresentaram diretrizes para o rateio dos valores, obedecidas a forma de trabalho e os costumes locais. A proposta de indenização, englobando valores e critérios de elegibilidade, foi construída coletivamente, incluindo oficinas que contaram com participação e mobilização da comunidade pesqueira.

Para Clarindo Braz Filho, vice-presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais, agora que a categoria conseguiu o pagamento, o próximo passo é lutar pela indenização dos integrantes da cadeia da pesca, que são os comerciantes, vendedores de gelo, estivadores e outros. “Nossa renda caiu 74% desde a lama. Hoje, só seis dos 39 barcos pescam, e somente na área permitida, onde não há tanto volume de camarão como na foz. Fora a população que ainda tem receio de comprar.”

Sobre a cadeia da pesca, a Renova informou que os cadastros feitos serão analisados.

MPF e DPES: pedido de conciliação

O MPF (Ministério Público Federal) e as Defensorias Públicas no Espírito Santo e Minas Gerais pedem à Justiça a homologação dos planos de trabalho e orçamentos das entidades que vão prestar assessorias técnicas aos atingidos pelo rompimento da barragem.

As instituições de Justiça pedem, inicialmente, que seja marcada uma audiência especial de conciliação. Mas, caso ela venha a ser infrutífera, que o juízo aponte a solução definitiva para a demanda, já que as empresas têm questionado a proposta do plano de trabalho e valor cobrado pelas entidades.


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