Bolsonaro sobre Renda Cidadã: "Se nada faço, sou omisso; se faço, estou pensando em 2022" - ES360

Bolsonaro sobre Renda Cidadã: “Se nada faço, sou omisso; se faço, estou pensando em 2022”

Presidente rebateu as críticas à proposta do governo para bancar o novo programa de renda básica; mas, para especialistas, projeto fere as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal

Bolsonaro recebe líderes para debater novo programa social e a volta da CPMF. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: José Cruz/Agência Brasil

 

Depois da reação negativa à proposta apresentada pelo governo para financiar o Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta terça-feira (29), para rebater críticas sobre seu interesse na reeleição. “Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022”, disse.

Na segunda-feira (28), o governo apresentou proposta para bancar o Renda Cidadã, programa que deverá substituir o Bolsa Família. O projeto prevê, como fonte de financiamento, o uso de uma parcela do Fundeb (fundo destinado à educação básica) e também de precatórios (dinheiro reservado para o pagamento, já determinado pela Justiça, de dívidas do governo com pessoas físicas e jurídicas). O uso desses recursos, porém, provocou uma enxurrada de críticas de especialistas, e até mesmo de aliados do próprio governo.

Carlos Kawall, diretor da Asa Investiments e ex-secretário do Tesouro Nacional, disse que o adiamento do pagamento de precatórios é uma “pedalada”, já que apenas empurra a dívida mais para a frente. O economista Alexandre Manoel, ex-secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia até março deste ano, afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal é clara: para criar despesa obrigatória de caráter continuado, tem de haver aumento permanente de receita ou redução permanente de despesa. O que não é o caso do programa anunciado na segunda-feira.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que usar dinheiro reservado para o pagamento de precatórios “parece truque para esconder fuga do teto de gastos” ao reduzir a despesa primária de “forma artificial” porque a dívida não desaparece, apenas é rolada para o ano seguinte. “Em vez do teto estimular economia, estimulou a criatividade”, escreveu no Twitter.

A divulgação da proposta também azedou o humor dos investidores e resultou na disparada do dólar e dos juros futuros, além da queda na Bolsa. O Banco Central precisou queimar suas reservas para tentar conter o avanço da moeda americana. A turbulência vem num momento em que a dívida do País se aproxima de 100% do PIB e precisa ser refinanciada num prazo cada vez mais curto.

Em relação às críticas, o presidente Bolsonaro disse estar aberto a sugestões. “A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões, juntamente com os líderes partidários. O auxílio emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”, afirmou Bolsonaro.

Ele negou estar preocupado com a eleições de 2022. “Ao longo da minha vida parlamentar nunca me preocupei com reeleição. Sempre exerci meu trabalho na convicção de que o voto era consequência dele”, escreveu. Bolsonaro destacou que sua recém adquirida popularidade – puxada principalmente pelo auxílio emergencial – incomoda adversários, que rotulam suas ações como “eleitoreiras”.

Nos últimos meses, o governo vem debatendo a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família e abarcar parte dos atuais beneficiários do auxílio emergencial, criado para ajudar trabalhadores informais afetados pela crise da pandemia do coronavírus.

Inicialmente, o programa se chamaria Renda Brasil. Bolsonaro planejava que o benefício tivesse valor de R$ 300. Integrantes da equipe econômica disseram que, para chegar nessa cifra, deveriam ser feitos cortes em outros benefícios sociais considerados “ineficientes”, o que desagradou Bolsonaro. No dia 15 de setembro, o presidente chegou a dizer que estava proibido se falar de Renda Brasil no governo.

Com o Renda Cidadã, Bolsonaro tem buscado sustentar seu recente aumento de popularidade na esteira do auxílio emergencial criado na pandemia da covid-19.

Estadão Conteúdo


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