Até artesãos esperam por indenização da Samarco - ES360

Até artesãos esperam por indenização da Samarco

Desde a chegada da lama de rejeitos no rio Doce, muitas atividades locais deixaram de existir. Para fundação, informalidade é um problema

BANCOS DE AREIA NO RIO DOCE
Muitas comunidades do estado tinham o rio Doce como fonte de renda. Foto: Chico Guedes

Comerciantes, agricultores, areeiros, surfistas, lavadeiras e até artesãos ainda aguardam indenização da Samarco pelos impactos causados com a passagem da lama de rejeitos da barragem de Fundão (MG) pelo rio Doce. Os trabalhadores alegam prejuízos depois do rompimento em novembro de 2015.

Para identificar essas categorias não assistidas pelos programas de reparação e compensação da tragédia, administrados pela Fundação Renova, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e a Defensoria Pública Estadual começaram a fazer estudos de identificação desses grupos no ano passado. “Cobramos o cadastro dessas pessoas como impactadas, mas até agora ninguém recebeu (indenização)”, diz o integrante do MAB, Heider Boza.

Entre os surfistas de Regência, em Linhares, onde a lama atingiu o mar, o pedido de indenização é por danos moral e de saúde. Nos primeiros meses após a chegada da lama, os surfistas ficaram sem realizar a atividade no mar. Hoje, os que se aventuram à prática na região alegam problemas de pele.

A baixa procura de surfistas por Regência afetou também as atividades voltadas para o turismo. Quem trabalhava no setor informalmente ainda espera pelo reconhecimento como atingido.

Em Baixo Guandu há outras categorias buscando indenização, como os artesãos. A matéria-prima desses profissionais era retirada do rio, como escamas de peixe e areia.

“Fazíamos flores com escamas de peixe, trabalho em garrafa com areia do rio Doce, que é mais grossa. Usávamos também as pedrinhas do rio. Tudo isso foi perdido. Não podemos mexer na água porque coça e pinica. Muitos mudaram o tipo de artesanato para continuar trabalhando”, conta Lucilene Soares, tesoureira da Associação de Artesãs de Baixo Guandu, com 130 pessoas cadastradas.

Ela explica que há mais de dois anos iniciaram uma mobilização para serem incluídos como impactados, assim como as lavadeiras. Estas eram contratadas por muitas pessoas da região e lavaram as roupas usando a água do rio Doce.

Informalidade de ocupações é um problema

A Fundação Renova justificou a demora no pagamento das indenizações dessas categorias de atingidos pelo ambiente de alta informalidade predominante no território atingido, onde a maioria dos danos não pode ser comprovada documentalmente. “Foi necessário ouvir e construir coletivamente, com as comunidades impactadas, os critérios para a efetivação de uma indenização justa, levando em conta ainda a diversidade de danos e a individualidade de cada acordo. No momento, os esforços estão voltados para acelerar os pagamentos de indenizações em 2019.”

Segundo a Renova, as pessoas que fizeram o cadastro e foram ou venham a ser consideradas diretamente atingidas terão seus processos analisados e, se forem elegíveis aos programas de reparação pecuniária, serão chamadas para atendimento.

Sem prazo para contratação de assessoria técnica

Depois de um processo de quase um ano para escolher as assessorias técnicas das regiões de impactados no Espírito Santo, ainda não há previsão para o início dos trabalhos dessas instituições. Elas vão auxiliar os atingidos na tomada de decisões perante às empresas e ao Comitê Interfederativo. No total, o estado foi dividido em nove territórios.

O integrante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) Heider Boza disse, ainda, que não existe prazo para a contratação das assessorias técnicas, já que os serviços deverão ser custeados pela Fundação Renova.

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