Aposentadoria compulsória de magistrados: entenda como a punição é aplicada - ES360

Aposentadoria compulsória de magistrados: entenda como a punição é aplicada

Na coluna Direito para Todos, o jurista Gustavo Varella detalha as sanções e explica o porquê da punição não ser considerada um benefício

O processo administrativo disciplinar presente na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê três tipos de sanção a juízes que sofrerem punição por problemas relacionados ao cargo. Dentre elas está a aposentadoria compulsória, a mais grave das penalidades.

Embora seja um prejuízo à carreira do magistrado, a pena gera polêmica por tratar de uma aplicação que permite ao punido manter a remuneração proporcional prevista para a função. Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (05), na BandNews FM Espírito Santo, o jurista Gustavo Varella detalha as condições que incidem sobre magistrado e explica o porquê da punição não ser considerada um benefício ao punido.


Deixe um comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Mais notícias
Dia a dia

Espírito Santo tem seis mortes pelo coronavírus e 1.094 casos em 24 horas

Dia a dia

Eventos infantis serão liberados a partir de 3 de novembro

País

Bolsonaro diz que Forças Armadas estão prontas para “garantir liberdade”

Dia a dia

Anvisa libera importação de 6 milhões de doses da Coronavac