Após Toffoli barrar PF no Senado, Rosa Weber autoriza operação na Câmara - ES360

Após Toffoli barrar PF no Senado, Rosa Weber autoriza operação na Câmara

Polícia Federal voltou ao Congresso para fazer buscas no gabinete da deputada Rejane Dias; na terça passada, o presidente do STF suspendeu mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para que a operação fosse realizada, publicou o jornal Estadão.

Na terça-feira passada, dia 21, agentes da PF tentaram cumprir mandados no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) relativos a outra ação, mas foram impedidos por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ).

Advogados da Casa, então, recorreram ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, que suspendeu a operação, determinada pela Justiça Eleitoral, sob o argumento de que havia o risco de as provas colhidas na investigação de Serra (como dados armazenados em computadores) incluírem objetos ligados ao exercício do atual mandato.

A decisão de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e expôs, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo próprio tribunal ao delimitar a prerrogativa. O STF já entendeu que o foro só vale para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, o que não é o caso do tucano nem da petista.

No caso de Rejane Dias, a operação também foi determinada por um juiz de primeira instância, mas com o aval prévio de Rosa Weber.

A Operação Topique investiga supostos desvios de recursos da Educação do Piauí por meio de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar. A deputada Rejane Dias é primeira-dama do Estado e ex-secretária de Educação.

Além do gabinete da deputada, agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Teresina (PI) e em Brasília (DF). Entre os endereços-alvo da ofensiva estão a casa do governador do Estado Wellington Dias, a casa de um irmão da parlamentar e ainda a Secretaria de Educação do Piauí.

Segundo auxiliares do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele costuma enfatizar que a Câmara sempre cumpre os mandados executados pela PF.

Há duas semanas, agentes também não encontraram problemas para cumprir cumprir mandados no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Na ocasião, a operação foi determinada pela Justiça Eleitoral de São Paulo, a mesma que ordenou as buscas no gabinete de Serra.


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