Após crítica de Bolsonaro, presidente da OAB diz que exame protege o cidadão - ES360

Após crítica de Bolsonaro, presidente da OAB diz que exame protege o cidadão

Bolsonaro afirmou mais cedo a um apoiador, diante do Palácio da Alvorada, que, se dependesse dele, a carteirinha da OAB não seria exigida para advogar

Depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer que a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não existiria se dependesse dele, o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, afirmou que o exame é uma forma de proteger o próprio cidadão. A prova da Ordem, segundo Santa Cruz, mede a capacidade jurídica do candidato a advogado, que é o “defensor dos direitos elementares” da população.

Mais cedo, em tom de crítica, Bolsonaro afirmou que, se dependesse dele, a carteirinha da OAB não seria exigida para advogar. “Não pode a pessoa se formar e não poder trabalhar”, disse o presidente a um apoiador, diante do Palácio da Alvorada. A declaração foi feita após um simpatizante de Bolsonaro formado em direito comentar que estava atuando como motorista de aplicativo enquanto aguardava para fazer a prova da OAB.

“O exame de Ordem tem como finalidade atestar a capacidade jurídica dos formandos em direito, para proteção do próprio cidadão, que tem no advogado o defensor dos seus direitos elementares: do direito à vida, à saúde, à defesa, à propriedade”, disse Santa Cruz à reportagem. O presidente da OAB destacou que a prova estabelece critérios básicos de conhecimento para exercício objetivo da profissão e defesa da cidadania.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro se mostrou contra a existência do exame da OAB. Desde que era deputado federal, ele tem criticado a obrigatoriedade da prova. Em maio, Bolsonaro chegou a comparar o exame a um “caça-níquel”. Quando era parlamentar, propôs, em 2007, um projeto de lei pedindo a extinção do exame. O texto foi apensado a outros e chegou a ser arquivado três vezes. No momento, continua parado na Câmara.

Ensino superior

Santa Cruz afirmou, ainda, que a exigência da carteira de advogado é necessária diante da quantidade e pouca qualidade de cursos superiores de Direito. “A exigência (da prova) se faz ainda mais indispensável diante da falta de critérios do Ministério da Educação para impedir a proliferação indiscriminada de cursos de Direito no País, o que tem permitido o funcionamento de cursos sem qualquer qualidade, com a consequente formação de bacharéis que não conseguem ter a mínima qualificação necessária”, disse ele.

De acordo com a OAB, porém, as tentativas de diálogo com o MEC sobre o assunto até agora foram ineficazes. “É contra essa situação que o governo precisa agir, com urgência”, argumentou Santa Cruz.

Estadão Conteúdo


Deixe um comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Mais notícias
Dia a dia

Vila Velha e Serra entram para risco moderado de covid-19

Dia a dia

Covid-19: Espírito Santo tem 17 mortes e 1.773 casos em 24 horas

Dia a dia

Governo do Estado anuncia nova ampliação de leitos para covid-19

Dia a dia

Condomínios contratam empresas para recolher lixo durante greve de motoristas